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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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238
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos)..
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSELI ACOSTA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e JOANA E SILVA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOANA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 26.148/2023 - SRP.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software
de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem
instalados em órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.
Recebimento das propostas: 10/05/2024, às 07h00 ao dia 03/06/2024, às
09H29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 03 de junho de 2024 (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura
Municipal
de 
Corumbá/MS,
no 
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia 
https://bll.org.br/, 
ou 
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá / MS, 7 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - PE 67/2023
Processo: 21.373/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para
atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valores Registrados: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.520.829/0001-40 - R$144.730,00; DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALAR - CNPJ: 18.483.775/0001-20 - R$548.066,75; BRASMED COM.DE PROD.
HOSPITALARES
EIRELI -
CNPJ:
26.396.672/0001-51
- R$39.700,00;
PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
- CNPJ:
81.706.251/0001-98 -
R$307.316,20;
CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ: 07.847.837/0001-10
-
R$68.400,00;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES EIRELI - CNPJ:
25.279.552/0001-01 -
R$16.359,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.724.582/0001-
73 - R$120.820,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA CNPJ:
04.522.343/0001-77 - R$4.590,00; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
47.893.919/0001-15 - R$74.250,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
09.034.672/0001-92 - R$81.280,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO S
LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 - R$140.712,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
12.889.035/0002-93 - R$281.386,90;Assinatura: 06/05/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária
de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .
Processo: 7.447/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e RB FLEXO LTDA.
Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender
as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.
VALOR:R$ 5.098,86 (cinco mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 - Secretaria Municipal de Educação;
24.92 - Fundo Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;
33.90.30 - Material de Consumo.
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 09/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE
ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a RB FLEXO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 044/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .
Processo: 7.520/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA -
ME.
Cláusula Primeira: aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender
as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.
VALOR:R$ 1.531,00 (um mil quinhentos e trinta e um reais).
Dotação Orçamentária:
24.00 - Secretaria Municipal de Educação;
24.92 - Fundo Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;
33.90.30 - Material de Consumo.
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 09/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE
ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
- ME.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO.
Processo: 7.427/2024
Partes: Secretaria Municipal de Educação e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA
Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender
as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá .
VALOR:R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 - Secretaria Municipal de Educação; 24.92 - Fundo Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2594 
-
Gerenciamento 
do
Sistema 
Municipal
de 
Educação;
24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30 -
Material de Consumo.
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE
ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRODUTO PERSONALIZADO .
Processo: 7.516/2024 .
Partes: Secretaria Municipal de Educação e REZENDE & DINIZ NETO .
Cláusula Primeira:aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender
as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.
VALOR:R$ 7.736,40 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 - Secretaria Municipal de Educação;
24.92 - Fundo Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação;
24.92.12.361.0101.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;
33.90.30 - Material de Consumo.
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08/05/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
REZENDE & DINIZ NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
"4º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 635/2023
Fica alterado o item 8.11 do Termo de Referência e acresce-se os itens 8.11.1,
8.11.2, 8.11.3 e 8.11.4 ao Termo de Referência. Nova Data de abertura: 23/05/2024 -
horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-
se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no
portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 8 de maio de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - DL - PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / PLANEW ENGENHARIA
LTDA. CNPJ 16.700.507/0001-98.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para
Execução da Obra de Reforma e Ampliação no Centro Social Rural de Panambi, no
Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 033/2022 celebrado entre Prefeitura
Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações
subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação Pública
Nacional (LPN Nº 007/2023) - Processo nº 316/2023/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.001-
Secretaria Municipal de Obras Públicas / 1.013 - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade
e Desenvolvimento Urbano / 224.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 270 (duzentos e setenta
dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 1.409.322,91 (um milhão,
quatrocentos e nove mil reais, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin.
FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus - Matrícula nº 114768385-1.
FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Satochi Takahashi - Matrícula nº 114772591-1.
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 306/2023, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução da obra de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica,
sinalização viária e calçamento no Bairro Altos do Indaiá (parte), no Município
de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União
(Contrato
de Repasse
n.° 924221/2021/MCIDADES/CAIXA)
com a
devida
contrapartida do Município.
VENCEDORA: FL ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
NOTA: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou
Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato,
apresentar os documentos habilitatórios da mesma.
Dourados-MS, 25 de abril de 2024.
LARYSSA DE VITO ROSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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