DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, no valor total
de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), com a empresa vencedora
LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Referente à aquisição e instalação de
01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade
nominal da caixa de carga de 15 m3, para suprir as necessidades do município de Antônio
Carlos/MG na coleta de lixo domiciliar e comercial.
Antônio Carlos, 2 de maio de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no
Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) que é regido pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela
Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de
dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, além do disposto
no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as
necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Ed u c a c i o n a i s
Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 11 (onze) de
junho de 2024 até as 13h00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras,
Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro,
Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal.
Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
Em 8 de maio de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.026/2024
Pregão Eletrônico nº 09.026/2024. Processo 039/2024.
O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos
pacientes usuários do sus, atendidos através da rede de urgência e emergência e também
cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara
Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas
13/05/2024 a partir das 17:00 horas até 24/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/05/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 13/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 8 de maio de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PRC 050/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia,
através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao
Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28/05/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PRC 055/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
uniformes sob medida, destinados ao uso de funcionários das diversas secretarias
vinculadas à administração municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/05/2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 10 de maio de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
médicos do Mun. de Ataléia. Abertura: 10/05/24 à 20/12/24. Informações: www.ataleia.mg.gov.br
e na sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. LICITATÓRIO 9/2024
Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para
auxílio
do
desenvolvimento
sustentável
do
Mun.
de
Ataléia.
Convênio
TRANSFEREGOV.BR
945083/2023.
Abertura:
23/05/24 às
8:30h,
realizado
no
site
www.licitardigital.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. LICITATÓRIO 10/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção em geral, p/ atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia.
Abertura: 23/05/24 às 10:30h, realizado no site www.licitardigital.com. Informações:
sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO Nº001/2024, Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível
automotivo (abastecimento local), em atendimento a frota da Prefeitura Municipal de Augusto de
Lima/MG e conveniados. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/05/2024,
às 10:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com, e
Plataforma (licitardigital.com.br) - Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal.
FABIANO HENRIQUE PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras, para reforma e
revitalização da praça central localizada na rua Beijamim Souza Rocha - povoado de Timorante.
Bandeira MG. Data da Adjudicação e Homologação 10/05/2024 em favor da empresa vencedora:
ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 168.561,91
(cento e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 036/2024.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de
implantação do projeto de pavimentação e drenagem para Rodovia Municipal que interliga
Belo Oriente ao distrito de Bom Jesus do Bagre no Estado de Minas Gerais, denominada Etapa
3: Trecho Belo Oriente à Bom Jesus do Bagre, entre 6,39 km e 12,12 km, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Abertura do julgamento será no dia 29/05/2024. O Edital poderá ser repassado via e-
mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br,
no
site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações
pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.
Belo Oriente-MG, 10 de maio de 2024.
STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 21/05/2024, às
07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, na modalidade
Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar, para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Berizal-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível
no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situada
a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Em 10 de maio de 2024.
ERNANDO EMILIO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS - MG, Processo Licitatório nº
037/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (LRPD)
PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES.
SESSÃO DE JULGAMENTO: 27/05/2024 às 09hrs00min. - EDITAL NA INTEGRA NO SITE
OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. e PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.bll.org.br.
Bonito de Minas - MG, 10 de maio de 2024.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo da Ata 070/2023 - Proc. 062/2023 - PP 29/2023 - RP para aquisição de materiais
elétricos. Contratada: GM Distribuidora Ltda. - R$ 6.906,50.
1° Aditivo da Ata 013/2024 - Proc. 130/2023 - PP 56/2023 - RP para aquisição de materiais de
expediente. Contratada: Pascelly e Cia. Ltda. - R$ 9.594,45.
1° Aditivo do Contrato 079/2023 - Proc. 30/2023 - Adesão 02/2023 - Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de instalação de iluminação de led (Ligth Emitting
Dioge), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando a substituição
de luminárias de vapor de mercúrio, bem como inclusão de novos pontos nas vias públicas do
município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Zeus Eletrica Ltda. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção em aderir a Ata de RP 09/2023, oriunda do PE nº 013/2023, Proc. nº
029/2023, realizado pelo CODANORTE, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE". Fornecedor: CKS Comércio de
Veículos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69.
MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO
Prefeito