DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 42/2023
Processo Licitatório n° 048/2023, Inexigibilidade n° 014/2023-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GEO MONTEIRO, DE RENOME
REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, NO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO, A
SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: IJOVALDO SANTOS DE SOUZA
78395291604-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.345.843/0001-49. Valor: R$ 3.700,00 (três mil
e setecentos reais). Vigência: 21/06/2023 à 21/07/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro
Contrato nº 35/2023
Processo Licitatório n° 040/2023, Inexigibilidade n° 012/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA
LUANZITTO, NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DE CRISTÁLIA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE
MAIO DE 2023, ÀS 02H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H. Contratada: TOP SEVEN PROMOÇO ES
E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 45.596.307/0001-35. Valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Vigência: 28/04/2023 à 31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro
Contrato nº 61/2023
Processo Licitatório n° 066/2023, Inexigibilidade n° 018/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM O "MUNDO KARAMBOLA", PARA
APRESENTAÇÃO NO "1° VEM BRINCAR COM A GENTE" QUE SERÁ REALIZADO NA
TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CARLA PATRICIA SIMOES DE
OLIVEIRA 08659147618-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.531.302/0001-02. Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Vigência: 05/09/2023 à 05/10/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro
Contrato nº 31/2023
Processo Licitatório n° 036/2023, Inexigibilidade n° 008/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM
CANTOR FRANK AGUIAR, NA COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO DA
CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG.
Contratada: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO-ME, inscrita no CNPJ sob o n°
20.798.726/0001-29. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/04/2023 à
31/05/2023. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro
Contrato nº 26/2024
Processo Licitatório nº 025/2024, Inexigibilidade nº 013/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA RODRIGO SILVA,
NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 13 DE MAIO DE
2024. Contratada: ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Vigência: 06/05/2024 a 06/06/2024. Agente
de Contratação: Tamires Ribeiro
Contrato nº 28/2024
Processo Licitatório nº 027/2024, Inexigibilidade nº 014/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM A BANDA CHAPOLIN
BAGACEIRA, NA "TRADICIONAL FESTA DE MAIO", A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE
MAIO DE 2024. Contratada: THALES ALMEIDA PESTANA 12349382605-ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 413983520001-24. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público a Republicação: Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço -
Processo Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 24/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital
disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de
Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES \ C A I X A
943670/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.
Divinolândia de Minas - MG, 10 de maio de 2024.
RODRIGO MAGALHÃES COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°016/2024.
Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a
creche municipal ("Pró-Infância" - MEC/FNDE), conforme termo de compromisso PAR n.º
202300187, firmado pelo município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a
abertura das propostas marcada para o dia 27/05/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da
contratação: R$275.192,50 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e
cinquenta centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link
de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Dispensa
Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2024.
Firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$
945.000,00, cujo o objeto é a execução de pavimentação asfáltica em c.b.u.q de morros de
estradas vicinais, em atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/Seinfra,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e
projeto, constantes do edital Concorrência nº 01/2024.
Contrato nº 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 025/2024.
Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global
de R$ 424.512,64, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, para
construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG.,
conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, minuta de contrato, cronograma
físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 02/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
Prorrogação de data de Abertura de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA
DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e execução de
obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG,
previsto para o dia 17/05/2024 às 13horas, para o dia 20/05/2024 às 09 horas. ficam mantidas
todas as demais condições do edital e seus anexos.
Entre Folhas/MG, 10 de maio de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna público o Concorrência Eletrônica - nº 12/2024- Processo 66/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA S
RUAS HÉLIO DE SOUZA, ANTÔNIO GERMANO BUTER, SEBASTIÃO LÚCIO DE SOUZA, RUA
MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO. Data 03/06/2024
às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 045/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação direta, por dispensa, de empresa especializada na
prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, com garantia de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) de cobertura básica por morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou
parcial (IPA), necessário para o estágio não - obrigatório no Município de Formiga - MG.
Cadastro das propostas a partir do dia: 14/05/2024. Abertura da Sessão: 17/05/2024 às
08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira.
Contratada: Guarany Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de um nebulizador
aerosol a frio - UBV, a ser utilizado no atendimento às demandas da vigilância
epidemiológica, durante as ações de controle e combate a vetores.
VALOR GLOBAL R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PRAZO: 07 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO
da TOMADA DE PREÇO N° 03/2023 - PAC N° 709/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de finalização da
ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município
de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da
Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado
do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao
seguinte licitante: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Total da licitação: 110.483,54
(cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Governador Valadares, 7 de março de 2024.
ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2024- Processo Administrativo nº 58/2024-
Ao Pregão Eletrônico 06/2023- Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, oriundo do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - Aquisição de veículos escolares destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, 3 veículos modelo
micro-ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Governador Valadares/MG
atender à Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, e constatado a
regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Volkswagen Trucks e Bus
Industria e Comercio de Veiculos LTDA cadastrada no CNPJ n° 06.020.318/0001-10 com sede e
endereço na Rua Volkswagen nº 291- 8º andar- Bairro Jabaquara- São Paulo/SP-CEP nº 04.344-
901, de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pelo
Sr ª Adriana Cecconello, no valor total de R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil
reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2023. Código da Dotação:
02009003.1236112032.098.44905200000.611.15710000000 - Vigente da Secretaria Municipal
de Educação. RATIFICO o ato ADESÃO ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 - Processo
Administrativo
nº
058/2023
-
Pregão
Eletrônico
06/2023-
Processo
Licitatório
23034.028908/2022-18, oriundo do FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU C AÇ ÃO.
Governador Valadares, 24 de abril de 2024.
JOSÉ GERALDO LEMOS PRATA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24 Contratação de pessoa
jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. Porte - Prorrogado
Credenciamento: 24/05/2024-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o Processo 024/24- Pregão Eletrônico 001/24- Aquis. de foco cirúrgico
de teto c/câmera de vídeo p/ambientes de emergência conf. Res. 8.904/2023-Credenciamento:
28/05/2024-9:30hs.www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público o Processo 025/24-Pregão Presencial 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios.
Prorrogado Credenciamento: 24/5/24-13h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 10 de Maio de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro