DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
129° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens
Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 1.934.852,66, referente ao adiantamento
de pagamento do OPERA MAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2024. Dotação/Fonte:
515/1.621. Data: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da
Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema peneiramento/gradeamento
no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c §
2º da lei 8.666/93 pelo período de 60 (sessenta) dias, de forma a abranger o período de
29/04/2024 até 28/06/2024. - Data de Assinatura: 26/04/2024. Alaiza Aline de Queiroz
Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO Nº. 66/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para contratação de
empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias
municipais, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 10 de maio de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I
Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos,
lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme
convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de
Janaúba/mg,. Nova data : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/05/24,
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/05/24, Início Da Sessão De Disputa De
Preços: 
às 
09:01hrs 
do 
dia
24/05/24 
- 
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 66/2024 Chamamento Publico Nº 3/2024 Edital Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Chamamento Público nº 003/2024, do
tipo MENOR PREÇO, no dia 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na sede da Prefeitura,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais prevista pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Japaraíba, nos termos da tabela abaixo. Os interessados poderão adquirir o
edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 9 de maio de 2024
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração
de projetos básico e executivo, execução de obras de vertedouro de emergência na
Represa João Penido em Juiz de Fora/MG, na modalidade de licitação integrada. A Cesama
utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas
licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais
(Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 22/07/2024
às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 
a 
partir 
da 
data 
da 
divulgação 
do 
Edital 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no
Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente,
mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos,
na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo
e-mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora-MG, 10 de maio de 2024.
RENATA NEVES DE MELLO
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PRC 053/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais
para revitalização da pista de caminhada do município de Juruaia com recursos oriundos
do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004,
202238100005, 2022275400001, transferência especial. REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PRC 077/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para aquisição de material de limpeza para uso em
todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PRC 078/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais esportivos para
atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Juruaia.
REALIZAÇÃO: 28/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min.
O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos 
interessados.
Dúvidas 
poderão 
ser
esclarecidas 
através
do 
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PRC 079/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para possível aquisição de testes para diagnóstico de
Dengue, COVID, dentre outros a serem utilizados no equipamento FLINE F200 para atender
a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO:
29/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PRC 080/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
aquisição de fertilizantes para uso na estruturação do gramado no novo estádio municipal
de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 29/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PRC 081/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de placas de sinalização viária horizontal para uso em ruas e avenidas do
município
de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO:
29/05/2024,
pela plataforma
AMMLicita.
Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PRC 082/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de luminárias de LED e materiais elétricos para implantação de iluminação em
pontos a serem definidos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 03/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PRC 083/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa para prestação de serviço de Calheiro com fornecimento de
materiais para manutenção em bens imóveis do município de Juruaia/MG. REALI Z AÇ ÃO :
03/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PRC 084/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de Implantação de registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para uso
em veículos e maquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO: 04/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min.
O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos 
interessados.
Dúvidas 
poderão 
ser
esclarecidas 
através
do 
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 10 de Maio de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR

                            

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