DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 017/2024
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público errata objetivando prorrogar a
data da abertura do certame nos termos do registrado no edital referente ao Pregão
Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 017/2024, onde o prazo final para entrega dos
envelopes será
no dia 27/05/2024
as 08:05
Horas. Edital publicado
no site
www.juvenilia.mg.gov.br
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024
Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n°
097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global. Recebimento das
propostas: até o dia 20/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia
20/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Federal através do
Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao Contrato de
Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro Jardim
Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP
WILSON R. RIBEIRO
Subsecretario de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE
LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, no dia 28/05/2024, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21,
através da plataforma COMPRAS.GOV, visando à execução de obra de Pavimentação e
requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, no valor estimado de R$ 1.134.639,78
(um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito
centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão
disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor
preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de serviços técnicos
profissionais especializados em consultoria em direito tributário, em direito constitucional,
em técnica legislativa e em processo administrativo tributário, cujo escopo é tornar mais
eficiente a administração tributaria e, nesta extensão, aumentar as receitas tributarias
próprias e recuperar créditos, tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa
municipal", no dia 27/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém,
1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 10 de maio de 2024
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO Nº 37/2024
Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais e
equipamentos odontológicos, visando o abastecimento das unidades de saúde que integram
as Estratégias de Saúde da Família (ESF). Data da Sessão: 23/05/2024 às 08:01 h. O Edital está
disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273/(37)3524-9816.
WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2024
Prefeitura
Municipal
de Mateus
Leme,
por
intermédio da
Assessoria
de
Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a
celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2024, REFERENTE
AO PROCESSO Nº 1022/2023, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-
99. Contratado:
CONSTRUTORA VALENTE LTDA,
inscrita no CNPJ
sob nº
42.965.015/0001-34.
Objeto
Contratual:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS JOSÉ
CABAÇA NO BAIRRO ATALAIA E ALAMEDA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM
SERRA AZUL, EM MATEUS LEME/MG.Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 10/05/2024 à 09/05/2025.
Valor: R$ 351.568,16 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e
oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho - Assessoria de licitações e
contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra
de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no município de
Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme
PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço
Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com
data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às
16:00
horas,
ou
através
do
Portal
da
Transparência
no
sitio
do
Município
www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024.
EDILAINE ALVES CORNÉLIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para
o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE 80 METROS DA VIA DE ACESSO A
LOCALIDADE DO CÓRREGO MANTENA, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no
município de Mendes Pimentel, com a UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM GABIÃO (dimensões:
80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05,
Processo n.º 59053.011991/2023-88. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço
Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo
conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio
com data de abertura agendada para 29 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações,
das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município
www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024.
EDILAINE ALVES CORNÉLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 021/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. P.E. 001/2024.
Vencedores:
AUTO
POSTO E
TRANSP.
MINDURI
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e
quinhentos e quatro mil e seiscentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e
máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho
Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do
Municipal de Minduri - MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal
3122/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.
Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha
Muniz - ME.
Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centatos).
Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no
município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua
Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro
da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE
REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.
OSMAR MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos zero
km. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/05/2024 às 08:30 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O
edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 9 de maio de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Republicação
Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO: Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo
pavimentação asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares
de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São
Geraldo e Ruas José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip
Raydan/MG, conforme convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado
pelo município de Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo)
Inicio do recebimento das propostas partir do dia 13 de maio de 2024 as 08hs 00min
na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28
de maio de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no
site www.nacipraydan.com.br
e portal
https://licitardigital.com.br. Informações e