DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o
site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do
portal https://licitardigital.com.br.
Nacip Raydan-MG, 10 de maio de 2024.
EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG
PREGÃO Nº017/2024 - PROC. ADM. Nº 054/2024
Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se
disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma
LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às
12h dia 27/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.
Passos, 8 de maio de 2024
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024 - PL 54/2024
Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e
fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias
urbanas,
no
município
de
Peçanha/MG,
conforme
contrato
de
repasse
Nº
918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE,
QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. ALTERA: Data limite de envio das propostas 15/05/2024 - às 08:59 horas.
Data da abertura de propostas: 15/05/2024 - 09:00 horas. Edital disponível no site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto
Licitações (33) 3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.
Peçanha (MG), 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 032/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação, CE nº 003/2024.
Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o
Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de
Ações Articuladas - PAR, processo nº 23400.001963/2021-56. A prestadora de serviços será
responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade
atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações
mínimas indicadas neste Termo de Referência. Data e horário do recebimento das
propostas: Disponível acolhimento das propostas, 14/05/2024, data e horário das disputas:
28/05/2024 ás 09h. Disponibilização do edital e informações nos endereços:
www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34)
3663 1341 - Setor de Licitação.
Perdizes/MG, 10 de maio de 2024
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PL nº 07/24
Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro
central das avenidas JK e Jair Leite, centro, Pimenta/MG. O município de Pimenta/MG
torna público que em conformidade com o Art. 71 da Lei 14.133/21 que o processo em
epígrafe foi revogado. Informações: (37) 3412-2820. E-mail: licitapta2@gmail.com
Pimenta/MG, 10 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência
Eletrônica
nº.
003/2024.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada
para
recuperação e manutenção da estrada vicinal da cachoeirinha do município de
PIRACEMA/MG, conforme as especificações detalhadas no projeto básico, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento
(propostas e documentos): 07/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas:
07/06/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 07/06/2024 às 09h29min.
Sessão Pública: dia 07 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min
(horário de Brasília/DF).
Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do
e-mail
licitacao@piracema.mg.gov.br.
Agente
de
Contratação:
Hailton
Camilo
Andrade.
Em 10 de maio de 2024
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 54/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 33/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
Registro de Precos para Aquisicao dos inseticidas Deltametrina CE 25, praletrina 0,75% PP
e imidacloprida 3,00 % PP, para atender as necessidades da Vigilancia em Saude destinados
ao combate ao mosquito Aedes Aegypt, conforme descrito no edital. A data de abertura
sera
dia
24
de
maio
de
2024, as
09:00
horas.
O
edital
encontra-se
no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 44/2024, na modalidade Pregao
Eletronico n 24/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UMA
MAQUINA RETROESCAVADEIRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSO DE CONVENIO N
1231001991.2023 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
(SEAPA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi retificado e teve sua data de abertura
alterada para o dia 28 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Torna público a suspensão do PREGÃO ELETRONICO; 04/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01
(um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II e de
acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo
59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. Tendo em
vista as impugnações realizadas dentro do Sistema da BLL, venho por meio deste
SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 04/2024, para melhor analise e possível correção do
Edital de Licitação pela Secretária Responsável. A nova data será publicada nos mesmos
veículos de publicação, assim que o edital estiver corrigido.
MISLAYNE FARIA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de contato. Processo Nº
18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 40/2024. Objeto: contratação
de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento
em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: RLC ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor Global de R$ 894.000,00 (oitocentos e
noventa e quatro mil reais).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 028/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO
1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG.
DATA DO CONTRATO: 08/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A VALOR TOTAL: R$ 249.600,00
(duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA: USINA COMERCIO DE
VEIULOS LTDA VALOR TOTAL: R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 09 de
maio 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
PROCESSO: Nº028/2024
AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO
1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADO: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A CONTRATADO: USINA COMERCIO
DE VEIULOS LTDA O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições
legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e
resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município,
estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada.
RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata
destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor: MARKA VEICULOS E PEÇAS
S/A SENDO DOIS VEICULOS COM VALOR UNITARIO DE 124.800,00 (cento e vinte quatro mil
e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove
mil e seiscentos reais), e a empresa USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA COM O VALOR DE
R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 08/05/2024 A
08/05/2025 Pratinha-MG, 9 de maio 2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
Pratinha-MG, 9 de maio 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito