DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL
069/2023 TP 004/2023 obj: através da prorrogação do prazo de execução do objeto
contratual com data limite para 30 de março de 2024 para os itens 01,03 e 04, e para o
dia 31 de maio de 2024 para o item 02. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ
ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:
22/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 102/2023 do
referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Concorrência nº 001/2023 obj: Prorrogação
por 
12
(doze) 
meses,
a 
partir
de 
27/06/2024
findando 
em
27/06/2025 
e
consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período
de 08 (oito) meses, a partir de 27/04/2024 findando em 27/12/2024. Partes: Prefeitura de
Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Município
de Presidente Olegário. Data: 26/04/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 066/2024,
Concorrência Nº 012/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia e construção civil para execução da obra de: Lote 01 - Implantação de
iluminação pública na ponte sobre o rio Salinas; Lote 02 - Implantação de iluminação
pública na praça Dr. Morais; Lote 03 - Recuperação de iluminação pública na praça
Vereador Arquiteclino Guimarães Sarmento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/05/2024. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 10 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às
09:00h do dia 23/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo
menor preço por item, objetivando Contratação de pessoa jurídica concessionária
autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com
fabricação 2024, modelo 2024 ou superior, com capacidade mínima para 05 lugares,
motorização mínima 1.0, potência máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv ( Et a n o l ) ,
cor branca ou prata, combustível Flex, sendo um veículo para atender a portaria n.º
GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e um veículo para
atender o Termo de Compromisso n.º 670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais
, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail:
licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua
Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações:
(34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, Registro de Preços N.º
008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Maio de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura
para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do
Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, Registro de Preços N.º
010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias totais
superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores
para atender os usuários do programa de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do
sistema único de saúde - sus, do município de santa Rita do Sapucaí / Mg. Edital disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal
de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº 11/2024,
Chamamento Público nº 1/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo
estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e sete reais), a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE
ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 153.755,56 (cento e
cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADO DE MINAS,
sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos
reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global
máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais
e quarenta e quatro centavos).
Em 9 de maio de 2024.
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Contrato nº 33/2024.
No edital nº 87 publicada no DOU de 07 de maio de 2024, onde se lê: "Torna público
o contrato oriundo da CC 007/2023", leia-se: "Torna público o contrato oriundo da CC 15/2023".
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
destinados à alimentação escolar para escolas e CEMEI's da rede municipal de ensino de
Santana do Paraíso.
Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO
PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil
novecentos e sessenta e sete reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCE N T ES
QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de
R$ 153.755,56 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
INTEGRADO DE MINAS, sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e
seis mil e setecentos reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo
o valor global máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Em 9 de maio de 2024.
ANA PAULA PEREIRA DRUMMOND
p/Comissão Especial de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
p/Comissão Especial de Licitações
ARNALDO DA MOTTA
p/Comissão Especial de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
p/Comissão Especial de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
p/Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo 47/2024 -
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação e
recapeamento asfáltico, conforme condições do Edital e seus anexos, atendendo a
solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: às
08:30 
de
27/05/2024. 
Informações/Edital:
www.samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net
ou 
Praça
Getúlio
Vargas,
18, 
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 10 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
Onde se lê: Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia
28/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por
ventura
não
estiver disponível
e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br.
Informações 31 3867-1122,
Santo Antônio do Rio Abaixo, 10 de maio de 2024.
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 23/05/2024, às
09 horas, POR MEIO DO ENDEREÇO DE ACESSO http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br,
VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL DE
PACIENTES ATENDIDOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUAÇUÍ/MG.
Cópia do edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
Informações pelo Telefone: (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí-MG, 10 de maio de 2024.
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito