DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria
063/2023, a retificação do edital da Concorrência Eletrônica 001/2024, sendo realizada
alteração do disposto no item 7 do edital (acervos técnicos), e alterar a data de realização
p/ dia 27/05/24 às 9hs. Informações: segunda a sexta-feira, de 8 às 17h, à Rua Minervina
Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, e no endereço: licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio nº 13/2024, modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais e da respectiva
infraestrutura para urbanização, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n°
370.646/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o
Município de Sobrália.
A abertura será dia 28/05/2024 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de
Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser
lido e obtido no período de 14 de maio a 28 de maio de 2024, das 08h:00min. as
16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues -
Agente de Contratação.
Sobrália-MG, 10 de maio de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024
PROCESSO 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos p/ a
Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde se lê:
16/05/24, leia-se: 23/05/24. Informações: licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 10 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 24/2024 no dia 28/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução
de ponte com estrutura mista sobre o córrego jacaré, no Distrito de Topázio - FINISA -
Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni-MG, 8 de maio de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria
Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024,
Processo Administrativo nº 061/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na
Avenida México nº 53, Bairro Quitandinha - Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade
Básica de Saúde - UBS do Bairro Quitandinha, Recurso FNS, Conta 624.020-2, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Ana Maria
Ferreira de Araújo. Valor da Contratação: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Timóteo-MG, 26 de abril de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato da Contratação, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica
usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de
mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de
Maquinas e
Terraplanagem Ltda,
CNPJ 28.972.542/0001-45.
Data da
Contratação:
10/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa e
sete mil e novecentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência
Eletrônica nº 01/2024. Nº Proc. Adm. 011/2024 - Contrato nº 012/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e
Licitações, Adjudicação e Homologação, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de
engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com
massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com
fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções
e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data:
09/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa
e sete mil e novecentos reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Concorrência
Eletrônica
nº
01/2024
-
nº
Proc.
Adm.
nº
011/2024.
Mais
informações:
licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 9 de maio de 2024.
ÉDIO DONIZETI LEME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 159/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 041/2023 com base na Lei nº.
8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000 m²,
localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº.
606/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de
envelopes será realizada no dia 18/06/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
34.3281-0057
ou
pelo
email
licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação [SEDEC].
Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
16h00 do dia 13/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00
do dia 27/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 27/05/2024.
Valor estimado da licitação: R$ 103.495,70. Data-base do orçamento: 12/01/2024. Fonte de
recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações:
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2024 estará disponível a partir das
16h00min do dia 13/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-
0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 2 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP
Nova Data de Abertura. Comprasnet nº 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021,
Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde e outras.
A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública,
fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 28/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90207/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. Participação
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Administração - Objeto: Futura e
eventual contratação de serviços de hospedagem (suíte simples e outras). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 446.855,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
27/05/2024
às
08h30min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual
fornecimento de aquisição de combustível automotivo (gasolina) e aditivo arla a fim de
suprir as demandas das Secretarias Municipais e as Forças Policiais (Polícia militar e Polícia
Civil), conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito