DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº
036/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da
Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16
de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Data de abertura: 28/05/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no
horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco-MG, 10 de Maio de 2024.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Processo Administrativo N°
021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão:
Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo -
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28,
I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim -Última
atualização 10/05/2024 - Data de divulgação no NCP: 19/04/2024 - Situação: Divulgada no
PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 09:00 (horário de Brasília)
- Data fim de recebimento de propostas: 24/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos
hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2024,
tipo Menor Preço por item, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
A Abertura Será Dia: 27/05/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. os
Interessados poderão retirar o edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
PODERÃO SER OBTI DA S
ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de
Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade - MG, 10 de maio de 2024.
RICARDO MORAES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 054/2024
Abertura do Processo de Licitação nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024,
para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino
(alunos, professores e servidores) para o ano letivo de 2024/2025, zona urbana e rural.
Data: 28/05/2024, às 08h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura do Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº
01/2024,
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução
de
serviços
de
pavimentação asfáltica de Estradas Vicinais (estrada de acesso ao Distrito de São Gonçalo
do Amarante - Caburu), no Município de São João del-Rei, de acordo com: Contrato de
Repasse: OGU MIDR 947040/2023 - Operação 1089156-24 e Contrato de Repasse: OGU
948653/2023 - Operação 1089713-42.
Nova Data: 03/06/2024, às 09h.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Proc Admin nº 48/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição caminhão
basculante conforme proposta TRANSFEREGOV 032912/2023. Contratada: DEVA Veículos
Ltda, 23.762.552/0003-02. Valor Global: R$ 482.500,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. LICITATÓRIO 48/24
O Prefeito Mun. de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes do Processo Licitatório 48/2024, Pregão Eletrônico
14/2024, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima indicado cujo
objeto é
a aquisição
caminhão basculante
conforme proposta
TRANSFEREGOV
032912/2023, na forma que se segue: Empresa Vencedora: DEVA Veículos Ltda, CNPJ
23.762.552/0003-02, cujo valor global de sua proposta é de R$ 482.500,00 (quatrocentos
e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
São Miguel do Anta, 10 de maio de 2024.
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (uma) máquina pá carregadeira
(zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião
do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 24/05/2024, às 08h30min.
O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
São Sebastião do Maranhão-MG, 10 de maio de 2024.
FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 048/2024 da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo Licitatório
nº 04/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo
Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contrato: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco
sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de
outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo
Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva
Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº
946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data
de 06/05/2024 foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº
01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida
Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das
Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do
Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG,
conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:
Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024.
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data
de 06/05/2024 foi Homologado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica
nº 01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida
Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das
Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do
Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG,
conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:
Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Munocipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE
SOUZA - Valor contratado R$ 179.977,43 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e
setenta e sete reais e quarenta e três centavos) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATIVO XAVIER DA SILVA ME
- Valor contratado R$ 456.584,48 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 016-2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 - Com efeito, diante a solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informo a inclusão de nova dotação
orçamentária: 08.01.18.541.8004.1807.3449052000000.17010000 - 650 - IMOBIL. DE DOM
PUBL. E PATRIM. MEIO AMBIENTE - Equipamento e Material Permanente.para os
CONTRATOS Nº 047/2024, 048/2024 E 049/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
016/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 129/24, P. 008/24, C.P. 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja
de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro,
Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades
Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan Contratada: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. - CNPJ:
09.179.703/0001-01. Valor Contratual: R$ 5.199.000,00 (Cinco Milhões e Cento e Noventa
e Nove Mil Reais). Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Outubro de 2025. Rúbia Nunes
Espécie: Contrato 131/24, P. 184/23, C.P. 005/2023, cujo objeto é a execução da Obra de
Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy. Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo
de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do
Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Contratada: Minas Construções
e Restaurações Ltda. - CNPJ: 05.047.662/0001-30. Valor Contratual: R$ 4.471.368,88.
Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Abril de 2025.