DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.807, DE 9 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 313624
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / 48.344.725/0007-19
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.599712/2023-19 / 673970002
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0452554/24-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.599712/2023-19 / 673970002
457 - Inclusão de Marca / 0339143/24-0
--------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI B94 EM
PÓ
25351.803374/2023-25 /
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0433259/24-8
--------------------------------------
ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16
EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.144218/2013-08 / 671700001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0572109/24-1
--------------------------------------
NUTRIMAR
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO
DE
INSUMOS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA
/
07.910.429/0001-65
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.164335/2017-03 / 666620021
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0572113/24-0
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE CARNE SUÍNA
25351.377087/2023-56 / 676270007
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0607838/23-0
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.772706/2023-12 / 663200029
4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 1275704/23-9
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 663200025
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0538669/24-1
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.353484/2023-32 / 663200027
4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0570867/23-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.759376/2023-70 / 663200028
4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1251060/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.808, DE 9 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 310624
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE CENOURA
25351.376482/2023-11
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0607174/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.809, DE 9 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 310524
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS
HN019 (ATCC SD5674) LACTOBACILLUS
ACIDOPHILUS 
NCFM 
(ATCC 
SD5221) 
LACTOBACILLUS 
RHAMNOSUS 
HN001/
LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS HN001 (ATCC SD5675) LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 /
LAC TICASEIBA
25351.231054/2023-61
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 0375948/23-6
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.779, DE 9 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
-----------------------------
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA 61282661000141
CLORIDRATO DE GENCITABINA
GENCIX 25351.787648/2011-17 08/2028
11724 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 5072172/22-1
1.0646.0195.001-3 24 Meses
200 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML
1.0646.0195.004-8 24 Meses
1 G PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML
-----------------------------
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107
M AV AC A N T E N O
CAMZYOS 25351.648856/2021-44 01/2033
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0435455/23-9
1.0180.0413.001-2 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
1.0180.0413.002-0 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
1.0180.0413.003-9 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
1.0180.0413.004-7 24 Meses
15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
-----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
P O L M ACOX I B E
UNIXIB 25351.664460/2020-63 05/2034
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 4432739/20-1
2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC TRANS X 7
2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC TRANS X 14
2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7
2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
-----------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
cloridrato de memantina 25351.883451/2023-12 05/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1484541/23-5
10 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 50 ML
10 MG/ML SOL GOT OR CX 50 FR GOT VD AMB X 50 ML
-----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
SUGAMADEX SÓDICO
SUFAZ 25351.002025/2022-11 05/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0027397/22-0
100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX FA VD TRANS X 2 ML
100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS X 5 ML
100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX FA VD TRANS X 5 ML
100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS X 2 ML
-----------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905
CLORIDRATO DE NARATRIPTANa
NARATANO SL 25351.448971/2022-00 05/2034
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
4825440/22-1
2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10
2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 4
2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 2
2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.780, DE 9 DE MAIO DE 2024
O 
GERENTE-GERAL
DE 
MEDICAMENTOS
DA 
AGÊNCIA
NACIONAL 
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
B R O M O P R I DA
DIGESTINA 25992.000630/80 02/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 216769/09-7