DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538781246
HORIBA POINTE GGT
25351.381883/2022-11 / 10347320356
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538823241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INJEMEDIC MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0001-58
REANIMADOR MANUAL DE SILICONE AUTOCLAVÁVEL MEDICAL FLEX
25351.961139/2024-58 / 82405099006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0446910244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 07.440.995/0001-50
Família de Sistema de Digitalização de Imagem - Macroscopia
25351.126394/2024-51 / 80358430010
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família
/ 0373219245
FAMÍLIA DE WORKSTATION
25351.637734/2022-11 / 80358430006
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família
/ 0237167247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
VICRYL* RAPID
25000.000470/89-45 / 10132590057
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0421302241
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KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09
Instrumental Cirúrgico KARL STORZ
25351.672300/2017-92 / 80753460076
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0409435244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04
BF-WFF DYE BR
25351.216858/2024-11 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539376248
BF-RF DYE BR
25351.216853/2024-98 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539371246
PROBE CLEANSER BR
25351.217137/2024-28 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539706248
BF-WNF DYE BR
25351.216907/2024-15 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0539426245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
Família de Instrumentais Cirúrgicos Não Cortantes Articulados
25351.557753/2015-25 / 80136990846
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0446357243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
HbA1c Reagent H Vercentra Hb-20
25351.228473/2024-04 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0559087241
HbA1c Reagent H Vercentra Hb-100
25351.229009/2024-27 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0559644248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA /
32.978.607/0001-37
FreshLady
25351.419835/2023-85 / 82706209002
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0367992248
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MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
KIT CATETER DUPLO J SOFT COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD
25351.217226/2024-74 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0539801241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
BOLSA TÉRMICA NATURAL MERCUR
25351.076477/2019-25 / 81284250012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0443503249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nanosens Ltda / 25.407.581/0001-01
IgG CSF Alinity®
25351.210775/2024-18 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0528035240
IgG CSF Architect® c4000/c8000/c16000
25351.210943/2024-75 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0528267248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NIVAA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.019.582/0001-09
Kit Instrumental Buco Maxilo Facial - Titamed
25351.293883/2017-34 / 80583220005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0440440246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OFT - VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 74.215.013/0001-14
AVENTAL CIRÚRGICO OFTMED
25351.547503/2015-27 / 80153650032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0418570248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
09.557.129/0001-70
LÂMINAS CIRÚRGICAS PARA SERRA ORTOMEDICAL - NÃO ESTÉRIL
25351.485191/2022-32 / 80769979002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0451902246
Instrumentais para Artroscopia Ortomedical
25351.325530/2019-27 / 80769970010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0452129249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20
KIT PARA ARTROSCOPIA DE ATM
25351.846891/2018-21 / 80071910066
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0418149241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRIMAVITA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA / 26.054.835/0001-18
Bloco POM
25351.208610/2024-86 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0511288247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Família 
Teste 
Rápido 
para 
Multi-Drogas 
(Urina) 
-
( O P I 3 0 0 / M D M A 5 0 0 / M E T 1 0 0 0 / CO C 3 0 0 / A M P 1 0 0 0 / M T D 3 0 0 / P C P 2 5 / P P X 3 0 0 /
BA R 3 0 0 / BZ O 3 0 0 / T C A 1 0 0 0 / T H C 5 0 )
25351.233829/2024-13 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0567128245
Biômetro Óptico HBM-1
25351.176268/2024-48 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0450967247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúde s/a / 13.612.214/0001-60
Dissilicatos de Lítio Zirlux
25351.821982/2023-11 / 80801639015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0445477245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
smart supply comercio e distribuição de produtos artisticos ltda epp / 20.848.202/0001-
03
Sistema de tratamento Honkon
25351.172058/2024-81 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0444315241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
Kit de Curativos RENASYS Abdominal Soft Port
25351.534405/2017-44 / 80804050253
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0432806245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 84.859.552/0001-40
AUTOCLAVE ECO
25351.147980/2024-30 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0399198245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.638.301/0001-69
Sistema de Entrega da Occlutech
25351.015124/2015-73 / 80202910080
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0045605246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
/ 07.514.758/0001-97
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR SMART CORRECTION HEXAPODE MINI
25351.184412/2024-10 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0466173245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Timpel S.A. / 06.370.174/0002-03
ENLIGHT Addere
25351.603106/2019-29 / 81408220004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0427676240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
instrumentais para apoio cirurgico traumec
25351.421141/2020-65 / 80455630108
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0389133248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX - COM PÓ - STANDARD
25351.315114/2018-30 / 81479560013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0407473246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VISAO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA /
30.049.016/0001-50
AktiBONE Granules
25351.166121/2020-16 / 81666770000
80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
de informações do dossiê técnico / 0237924242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
Instrumentais Estéreis e Não-Articulados para Artroscopia
25351.807381/2010-61 / 80044680047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0417796242
Instrumentais Estéreis, Não-Articulados e Não-Cortantes para Artroscopia
25351.807359/2010-29 / 80044680045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0417911246
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 8 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
. E M P R ES A
CNPJ
P R O C ES S O S
VENCIMENTO
EXPEDIENTE
ASSUNTO
. 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
01.781.409/0001-55
253510014820292
05/02/2007
0502507241
299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
01.781.409/0001-55
253510014840218
05/02/2007
0502509244
299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
01.781.409/0001-55
253510065710206
15/04/2007
0502482249
299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
01.781.409/0001-55
253510065720261
15/04/2007
0502577240
299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
01.781.409/0001-55
253510066050137
29/03/2006
0502519240
299-Cancelamento de Registro-ANVISA