DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº380/2024 NUP 10041.001587/2024-27 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 17 – REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001587/2024-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°380/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILSON COSTA 
NOGUEIRA NETO
405.177-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
2
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 146,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 146,04
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2024 NUP 10041.001571/2024-14 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 32, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001571/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°381/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.635,68
GILBERTO GARCIA 
DE SOUZA 
151740-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 32
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ADRIANO COSTA 
CAVALCANTE
126.404-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 32
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ MARIA 
FACUNDO BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
32
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 2.336,64
FRANCISCO AVILA 
FERRERIA DE ALMEIDA
3060511X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 700,92
JOSE JANDER 
FACUNDO BARBOSA
13526915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
25
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.460,25
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
ANTONIELE ALVES 
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
32
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 934,40
CIRO NATANAEL LIMA 
ANDRADE MOURA
306.953-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
24/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 219,06
HELDO DE SOUZA LIMA
1352131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
ITALO ROBSON DE 
SOUSA SILVA 
136226-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 175,23
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 584,16
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
10
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
CILEZIA ARAUJO 
DE SOUZA 
152128-2-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.095,30
ROGERIO GUERRA 
DE SOUSA 
103413-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 365
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.650,89
*** *** ***
PORTARIA Nº383/2024 NUP  10041.001572/2024-69 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 27, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001572/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.