DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°383/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
10
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 730,20
JOSÉ WELLINGTON 
MARTINS ARAÚJO
30058410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 27
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
MARIO CLÉZIO 
ALVES DE MOURA
00074918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 27
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
27
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.760,21
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
26
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.657,98
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.022,28
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
ALZIRENE HOLANDA 
DE MOURA MORLIN
30470710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 876,24
RONALDO MACHADO 
DE SOUSA
12565917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
AQUILA JORGE DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
 JOSE ERLON DE 
SOUSA BRAGA
30853911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42
 JOSE ERLON DE 
SOUSA BRAGA
30853911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
FABIANO RODRIGUES 
DE SOUZA 
307812-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.226,61
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
PAULO VICTOR 
SOUZA JULIÃO
0007621x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
TIAGO ALENCAR KOURY
30029518
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 934,56
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
01/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
16
03/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.168,32
BRUNO EVERTON DE 
ALMEIDA MONTEIRO
309072-7-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 382
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.652,83
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2024 NUP 10041.001655/2024-58 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 50, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001655/2024-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°406/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AMANDA VIRGINIA 
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.635,68
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
18/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 920,07
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.533,45
MICHEL ALVES DA CRUZ
11883117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 817,74