DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01-PE, do Tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para aquisições de pneus para a frota de veículos das Secretarias Municipais de Antonina
do Norte- CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às 08h00min até
23/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 13h30min (horário de
Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada
à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.
licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte(Ce), 10 de maio de 2024. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente instrumento,
com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio Nº 006/
CIDADES/2024, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Antonina do Norte/CE, em favor da empresa M de F S de Medeiros, inscrita no CNPJ
nº 40.834.843/0001-08, com sede na Rua Raimundo Macedo da Cruz Neto, 274, Sala 01 – Vila Real, Juazeiro do Norte/CE, pelo valor de R$ 432.000,00
(quatrocentos e trinta e dois mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII,
de 02 de janeiro de 2024. Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 2024. Francisco Arrais da Silva - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.05.01/2024 - SEMEB.
objeto: Aquisição de material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à
realização da Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede
Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte – CE, contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando
48 horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2024 as 09h00min horas
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças. Extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 06.002/2021 – PE; Nº 06.002/2021-01SEPLAF. Contratante: Secretaria de Administração, Secretaria
de Planejamento e Finanças. Contratada: Intersol Tecnologia e Serviços de Informática LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo
Herilandes Ferreira Cabral. Objeto: Contratação de serviço de licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais,
incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, migração de dados, parametrização, customização e treinamento operacional dos usuários,
mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e Finanças de Quixadá-Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 01 de abril de 2024 até 01 de abril de 2025. Signatário:
José Erismá Nobre da Silveira Filho, Secretário de Planejamento e Finanças. Data da assinatura: 20 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-07SDS - Valor global: R$ 50.000,00;
nº 006/2023-08SME - Valor global: R$ 90.000,00; nº 006/2023-09SMS - Valor global: R$ 50.000,00. Contratada: Wc Viagens e Turismo Eireli, através de
seu representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes:
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 16, 18 de abril
e 08 de maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que o primeiro período de inscrição se dará no
período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente
a Chamada Pública nº 006/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX, cujo Objeto é Credenciamento de Laboratório para realização de
Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A análise da documentação será dia 20
de maio de 2024, às 10:00horas. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital. O edital poderá ser obtido nos
endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no portal Nacional de Contratações Públicas: https://
pncp.gov.br/ , Chorozinho-CE, 09 de maio de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/
PE. A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Adendo nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024/PE, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catunda, incluindo
a elaboração, impressão e aplicação de provas para provimento de vagas e cadastro de reservas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Fica
alterado o item 8.29.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024/PE. Fica alterada a data de realização da licitação Pregão
Eletrônico nº 009/2024/PE para o dia 28 de maio de 2024, às 10:00 horas da manhã. O inteiro teor do Adendo nº 01 está disponível nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e licitacoes.tce.ce.gov.br e, ainda, no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-000. Catunda-
CE, 10 de maio de 2024. Vital Araújo da Silva. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/DIV-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DIV-PE – O Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombada
sob o Nº 007/2024/DIV-PE, tendo como OBJETO: o Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de veículos diversos e equipamento, para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A Interposição de Recurso foi apresentada pela Empresa: E. MOTOS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em ata no Site: www.carire.
ce.gov.br. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 10 de Maio de
2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024SISP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO
MENOR PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO A BARRAGEM DO AÇUDE SERAFIM DIAS EM MOMBAÇA/CE. O
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ ATÉ ÀS 08:00MIN DO DIA 27/05/2024 E A ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS OCORRERÁ NO DIA 27/05/2024 A PARTIR DAS 10:00MIN NO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES HTTPS://WWW.
PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, E INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOMOMBACA@GMAIL.COM. MOMBAÇA/
CE, AOS 10 DE MAIO DE 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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