DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO Nº NUP 21001.001892/2024-10
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº017/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E
EDUCAÇÃO - IARTE, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°017/2023, SACC 1285431, conforme Processo NUP nº.
21001.001892/2024-10 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067750/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E
INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 017/2023 – SACC 1285431, celebrado entre a SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE,
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.231.318/0001-62, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem
Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 21 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023,
conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens n° 2.1.4, 2.1.5
e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 017/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas,
estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 017/2023, para todos os
fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº NUP 21001.001901/2024-64
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº018/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO MARIA DA HORA, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São
Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO
DE COLABORAÇÃO n°018/2023, SACC 1284423, conforme Processo NUP nº. 21001.001901/2024-64 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067748/2023
pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTI-
LAMENTO altera o TC n° 018/2023 – SACC 1284423, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE
PARCEIRA INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 06.750.574/0001-63, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes,
visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente aos LOTE(S) Nº
11 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto
deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 018/2023, tendo em vista
a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Cola-
boração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo
de Colaboração n° 018/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001884/2024-65
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº019/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO EDUCADORES POPULARES
DO CEARÁ, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°019/2023, SACC 1284427, conforme Processo NUP
21001.001884/2024-65 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067767/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E
INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 019/2023 – SACC 1284427, celebrado entre a SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 07.955.915/0001-08, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no geren-
ciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº 25 E 29 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na
forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 019/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em
pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em
03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001863/2024-40
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO
ESTADO DO CEARÁ - ACACE, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°020/2023, SACC 1285376, conforme
Processo NUP nº. 21001.001863/2024-40 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1069344/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 020/2023 – SACC 1285376, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA
DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 02.416.632/0001-66, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando
a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 17 do Edital