DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
GLOBAL: R$ 18.881,75 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 
2024 SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - MARIA SILVIA MACEDO - TESTEMUNHA 02 - ANDRESSA SILVA COSTA - Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024556/2024-08/IG:130534100
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na AVENIDA AYRTON SENNA, 130 – CENTRO - EUSÉBIO, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) Diretora escolar CINTIA DA SILVA FERREIRA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687 – Aldeota – Fortaleza - Ceará, CEP: 60.150-161, 
Fone: 85 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA 
CONTABIL - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01615, Termo de Participação 
nº 2024 / 0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024 / 01615 e Termo de Participação nº 2024 / 0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (oitenta e dois reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, 
- CONTRATADA. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030023/2024-57/IG:130619400
CONTRATANTE: A(O) EEFM Michelson Nobre da Silva, situada(o) na Avenida Oscar Araripe, 3037 – Granja Lisboa, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA: MV 
COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, 440 - Parque Araturi III , CEP: 61.655-000, Fone: (85) 998694909, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) ias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.432,00 (Três mil quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATANTE e Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032188/2024-63/IG:1312200
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 
496, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.br, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão 
CONTRATADA: CAMILA ALVES DE ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, do CEP: 
62.400-000, Telefone: (88) 9806-6331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação 
de Veículos) Transporte de Servidores, destinado a atender, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02221, Termo de Participação nº 
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 20240002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.161,60  (trinta e sete mil cento e sessenta e um reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.08.339039.5000
0.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão CONTRATANTE Camila Alves Araújo CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***