DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
CÓDIGO FISCAL  DO 
PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
VALOR DE  
REFERÊNCIA
02.088.0002.00593
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA SOL DEL LIMARI 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 500ML
SOL DEL LIMARI
VIDRO
47,90
02.088.0002.00511
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA TAEQ GREGO EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 500ML
GPA
VIDRO
35,66
02.088.0002.00151
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA TEJO PORTUGUES 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 500ML
TEJO
VIDRO
32,56
02.088.0002.00440
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA TERRA DE CAMOES 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 500ML
TERRA DE CAMOES
VIDRO
33,93
02.088.0002.00172
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA TERRANO EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 500ML
AJINOMOTO
VIDRO
42,97
02.088.0002.00180
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA TERRANO TIPO 
UNICO GARRAFA 500ML
AJINOMOTO
VIDRO
39,84
02.088.0002.00339
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA VALE FERTIL EXTRA 
VIRGEM PREMIUM GARRAFA 500ML
VALE FERTIL
VIDRO
36,88
02.088.0002.00161
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA VILAFLOR EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 500ML
MANUEL SERRA
VIDRO
35,43
02.088.0002.00163
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA YBARRA EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 500ML
GRUPO YBARRA 
ALIMENTACION
VIDRO
33,90
02.088.0002.00264
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA ZAELI EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 500ML
ZAELI ALIMENTOS
VIDRO
43,35
02.088.0002.00335
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA ZAELI GOURMET 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 500ML
ZAELI ALIMENTOS
VIDRO
40,20
02.088.0002.00359
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 500ML
DIVERSAS MARCAS
VIDRO
53,64
02.088.0002.00611
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
EXTRA VIRGEM GARRAFA PET 500ML
DIVERSAS MARCAS
PET
46,94
02.088.0002.00380
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
EXTRA VIRGEM LATA 500ML
DIVERSAS MARCAS
LATA
49,89
02.088.0002.00376
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
TIPO UNICO GARRAFA 500ML
DIVERSAS MARCAS
VIDRO
46,87
02.088.0002.00615
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
TIPO UNICO GARRAFA PET 500ML
DIVERSAS MARCAS
PET
43,12
02.088.0002.00379
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
TIPO UNICO LATA 500ML
DIVERSAS MARCAS
LATA
44,05
02.088.0002.00462
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
VIRGEM GARRAFA 500ML
DIVERSAS MARCAS
VIDRO
47,80
02.088.0002.00618
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
VIRGEM GARRAFA PET 500ML
DIVERSAS MARCAS
PET
45,12
02.088.0002.00617
AZEITE 500ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
VIRGEM LATA 500ML
DIVERSAS MARCAS
LATA
46,50
02.088.0023.00003
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA BORGES CLASSICO 
EXTRA VIRGEM GALAO 5L
BORGES 
INTERNATIONAL 
GROUP
GALAO
315,33
02.088.0023.00048
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA IBERO EXTRA VIRGEM GALAO 5L
IBERO
GALAO
303,76
02.088.0023.00023
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA LUGLIO EXTRA VIRGEM GALAO 5L
LUGLIO
GALAO
324,50
02.088.0023.00005
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA NOVA OLIVA CLASSIC 
EXTRA VIRGEM GALAO 5L
NOVA OLIVA
GALAO
298,68
02.088.0023.00013
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA O-LIVE & CO 
EXTRA VIRGEM GALAO 5L
OLISUR
GALAO
299,98
02.088.0023.00018
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA SANTIAGO EXTRA 
VIRGEM PREMIUM GALAO 5L
OLISUR
GALAO
307,65
02.088.0023.00036
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA SERRATA EXTRA VIRGEM GALAO 5L
MANUEL SERRA
GALAO
261,62
02.088.0023.00045
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA VILAFLOR EXTRA VIRGEM GALAO 5L
MANUEL SERRA
GALAO
260,92
02.088.0023.00019
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA VILLA REAL 
EXTRA VIRGEM GALAO 5L
VILLA REAL
GALAO
218,85
02.088.0023.00021
AZEITE 5L
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
EXTRA VIRGEM GALAO 5L
DIVERSAS MARCAS
GALAO
406,66
02.088.0008.00010
AZEITE 750ML
AZEITE DE OLIVA ANDORINHA EXTRA 
VIRGEM GARRAFA 750ML
SOVENA
VIDRO
60,09
02.088.0008.00018
AZEITE 750ML
AZEITE DE OLIVA GALLO CLASSICO 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 750ML
CARGILL
VIDRO
61,93
02.088.0008.00020
AZEITE 750ML
AZEITE DE OLIVA GALLO RESERVA 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 750ML
CARGILL
VIDRO
61,54
02.088.0008.00013
AZEITE 750ML
AZEITE DE OLIVA DIVERSAS MARCAS 
EXTRA VIRGEM GARRAFA 750ML
DIVERSAS MARCAS
VIDRO
71,25
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº071/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribui-
ções que lhe confere os artigos 52, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 8º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de 
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de concessão de vale-transporte, tipo metropolitano, decorrente de deslocamento 
residência trabalho e vice-versa disposto na Lei nº 11.601, de 06 de setembro de 1989, resolve CONCEDER, vale-transporte ao SERVIDOR lotado nesta 
Setorial e relacionado no Anexo Único desta portaria, durante o mês de Junho/2024, de acordo com o artigo 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 23.673, de 03 
de maio de 1995. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2024, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE METROPOLITANO 
DO MÊS DE JUNHO DE 2024
VALE METROPOLITANO: CONTRATO Nº014/SEINFRA/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LUIZ FREIRE DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3002561-X
E
40
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA, no uso das atri-
buições que lhe confere os artigos 52, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 8º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 
12 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de concessão de vale-transporte, tipo urbano, decorrente de deslocamento 
residência trabalho e vice-versa disposto na Lei nº 11.601, de 06 de setembro de 1989, resolve CONCEDER vale-transporte aos SERVIDORES lotados 
nesta Setorial e relacionados no Anexo Único desta portaria, durante o mês de Junho/2024, de acordo com o artigo 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 23.673, 
de 03 de maio de 1995. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA