DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
FRANCISCO LUCI RODRIGUES FILHO
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
JOSE OSVALDO BARBOSA LIMA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
KALLINE MAGDA CAVALCANTE 
ANDRADE DE HOLANDA
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
NEILSON OLIVEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
3.560,00
*** *** ***
PORTARIA 758/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula nº 30071794, deste Órgão, a 
viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 17/03/2024 à 22/03/2024, a fim de participar do Curso de Compliance e Governança no Setor Público, 
concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de 
R$ 1.561,32 (hum mil, quinhentos e  sessenta e um reais  e trinta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no valor de R$ 4.494,82 (quatro mil, quatrocentos e noventa 
e quatro reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.245,39 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº788/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 0801.013076/2024-53, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 633/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/03/2024 a 15/03/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº788/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IZAMARA MARTINS MAIA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA N°969/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no Suite Nº 08012.009639/2024-17, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
pelo art. 1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ANTONIO CRISTIA DA SILVA, matrícula Nº 30063252, ocupante do cargo de 
Vistoriador lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, refe-
rente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 28/02/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1048/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.016423/2024-08, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE PRATICA DE DIREÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o 
período de 01/03/2024 a 15/03/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
17 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2024/ DE 17 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Coordenador
60,00
90,00
10
6
1.140,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
11
4
870,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
50,00
80,00
11
4
870,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
5
0
250,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
7
6
830,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
10
4
820,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
50,00
80,00
8
0
400,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Suplente
50,00
80,00
8
0
400,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
50,00
80,00
11
6
1.030,00
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
10
5
900,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
FRANCISCO GENILSON DANTAS BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
10
0
500,00