DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENGE-
NHEIRO JOÃO TOME LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Angelim, 409, Ipueiras; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015078/2024-87, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de abril 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Marnilcio Franco - CENTRO DE FORMACAO 
DE CONDUTORES ENGENHEIRO JOÃO TOME LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA 
LTDA - QUIXADÁ; V - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, n° 5581, Vila União, Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012499/2024-56, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de 
Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII 
- DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, Maria Aparecida Soares 
da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – QUIXADÁ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ 
LTDA – FILIAL ITAPIPOCA; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº 2984, Novo Julho; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012492/2024-34,  art. 190 da Lei nº 14.133/2021 VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico 
e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 23/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 23/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 06 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ LTDA – FILIAL ITAPI-
POCA representada neste ato por José Walter Vasconcelos.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO MORAL LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Senador Catunda, N° 113, Bairro Centro, Município Guaraciaba do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012767/2024-30, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de 
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Marcela Peres Nobre - CENTRO DE FORMAÇÃO 
MORAL LTDA – Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC SERRA GRANDE LTDA – MATRIZ; V – ENDEREÇO:  
Rua José Zeferino Ferreira, nº 233, Centro, Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.015832/2024-89, art. 190 da Lei nº 14.133/2021 ; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: 
Presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, 
a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 29 de abril de 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS:  MICHEL MOURÃO MATOS 
Superintendente do DETRAN/CE; CFC SERRA GRANDE LTDA – MATRIZ representada neste ato por Lucas Barros de Queiroz.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA 
BOM JESUS LTDA - SOBRAL; V - ENDEREÇO: Av. José Arimathea Monte e Silva, N° 686, Bairro Campo dos Velhos; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013301/2024-51; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico 
e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 24 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA 
- SOBRAL representada neste ato pelo (a) SR. Ednardo Rodrigues Barborsa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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