DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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inerentes a operação, inclusão de dados e transmissão de informações
relativos ao sistema de informação sobre orçamentos públicos (SIOPE
e SIOPS) do Município de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 13 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:78AB4EB3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2024

HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Secretário Municipal de
Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado
pela Portaria nº 0109084/2022 – GP, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO
necessidade
de
formulação
de
Seleção
Simplificada para a composição de quadro de bolsistas de prestação
de atividade voluntária, por tempo determinado, para atuação no
Programa Brasil Alfabetizado – PBA – Saldos Remanescentes 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de organização da Seleção
Simplificada de forma geral e a realização de atividades documentais,
entrevistas e julgamentos dos recursos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para
integrarem a Comissão da CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO
E
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
DE
BOLSISTAS
ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
I
–
LIDIANNE
TAVARES
MAMEDES
-
Coordenador
Administrativo;
II – JOSE EDMAR DA SILVA– Supervisor Administrativo
Financeiro;
III – CICERA RODRIGUES SALVIANO – Professora Efetiva SME;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 13 de Maio
de 2024.

Afixe-se. Publique-se.

HERIVELTON CRUZ MOREIRA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 0109084/2022 - GP
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B66561DA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 10.05.2024/01

Extrato do Contrato n° 10.05.2024/01 referente à Licitação na
modalidade Concorrência eletrônica n° 2024.04.10.1. Partes: o
Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Transporte e a empresa ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de conclusão da construção do
sistema coletivo de abastecimento de água na Serra do Mãozinha nos
Sítios Belém, Tatajuba ( I e II), Camará e Batingas do Município de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 541.886,39 (quinhentos e quarenta e
um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria das Graças Quiroga
Gomes.

Assinatura: 13 de maio de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:205E3C37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO
DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação
N.º
2024.04.30.01-
SEINFRA.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
PARA
REFORMA
DO
CENTRO
ADMINISTRATIVO
PARA
A
INCLUSÃO
DA
E.E.F
FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE,
de
interesse
da
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: WE EMPREENDIMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de
R$ 28.316,32 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de
Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
ACOPIARA/CE, 10 de Maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:C9569B34

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.04.30.01-
SEINFRA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.10.01 . Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A
INCLUSÃO
DA
E.E.F
FRANCISCO
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE,
JUNTO
A
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 02 (dois)
meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 28.316,32 (VINTE
E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS). Signatário pela contratante: FRANCISCA
ALDERISA DE OLIVEIRA, pela Contratada: EWERTON OSÉIAS
FERREIRA SUDÁRIO. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA -