DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
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O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante 
do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, 
vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F1080ACC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 111/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 111/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Mardilson Amâncio Rogério, inscrito 
na Matrícula Funcional sob o nº 140928-0, como Fiscal de 
Contratos, no que concerne obras e serviços de engenharia, bem 
como, serviços de pedreiro, no âmbito da Secretaria Municipal de 
Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:784F7689 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 117/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 117/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
  
Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para 
exercer o cargo em comissão de Assessora de 
Educação Básica e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer 
o cargo em comissão de Assessora de Educação Básica – CC-2.2, 
vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C2265C80 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 118/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 118/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ GUIMARÃES 
BARBOSA, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 157434-5, 
como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo e 
Gestão e Secretaria Municipal de Finanças e Administração de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º 
ano de emancipação política.