DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o
extrato
resumido
do
processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 - SECULT a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS
COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
(MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE.
Favorecido: J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA), inscrita
no CNPJ no 18.900.848/0001-32, com sede à Av. Maria Nilde
Queiroz Farias, N° 846 – CEP 62.980-000 – Bairro Caixa D‘Água –
Iracema – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 74 da
Lei
14.133/2021
e
alterações
posteriores.
Declaração
de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Pregoeira/Agente de
Contratação e ratificada pelo Secretário de Cultura, Esporte, Turismo
e Juventude de Madalena, em 10 de maio de 2024. Madalena – CE,
aos 10 de maio de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:B7ACAFAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 343/2024

PORTARIA Nº 343/2024

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá
outras providências.

JOÃO
PAULO
FURTADO,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e
considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos
Servidores do Município);

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER estabilidade funcional ao servidor abaixo
relacionado, que foi aprovado em Estágio Probatório por atender
satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,
conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em
Estágio Probatório, nomeado através da portaria GB Nº 304/2022,
com alteração dada pela Portaria 010/2024

SERVIDORES:
JOSÉ JOSIVALDO DE SOUSA ARAÚJO
MARIA JOSÉ DANTAS ALVES
IGOR MAGNUM BARBOSA LOBO
CAIO RODRIGO JOSUÉ DIAS

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 13 de maio de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:818C20C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.01/ SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.09.01/ SME. Partes: O
Município
de
Mauriti/CE,
através
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL
E
CONSUMO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor (R$ 1.455,00), Prazo:
31/12/2024.

Mauriti/CE, 09 de maio de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A7F44E0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.05.13.01/CE. Objeto: Construção de Pavimentação no Distrito
de Palestina, no município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 29/05/2024 às 09h:00min
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos
sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou
junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av.
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de maio de
2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4FF1E417

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.07.03/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.07.03/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 53.125,66).
Mauriti/CE, 07 de Maio de 2024. Signatários: Claudia Fernanda
Moreira e Antônio Tiago Moura Martins.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:BBE71402

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.07.05/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.07.05/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa DIEGO PEREIRA FECHINE – ME. OBJETO: Aquisição
de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de
responsabilidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho
do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.589,60). Mauriti/CE, 07
de Maio de 2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Diego
Pereira Fechine.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:964C3BF3