DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, 13 DE MAIO DE 2024 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de 
R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 14 de maio de 2024, com o 
objetivo de uma reunião, com Pauta: Programas da APS ( Dgero, 
PSE e Referencias Técnicas dos Programas). Será realizada no, 
localizado á Rua Capitão José Joaquim de Macedo, 680 - São Miguel, 
Crato - CE, 63122-020. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:1250E4FC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2024, 13 DE MAIO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES 
SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de 
DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo 
o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 14 de maio de 2024, 
com o objetivo de uma reunião, com Pauta: Programas da APS ( 
Dgero, PSE e Referencias Técnicas dos Programas). Será realizada 
no, localizado á Rua Capitão José Joaquim de Macedo, 680 - São 
Miguel, Crato - CE, 63122-020. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MAIO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:07D47C77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.12 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.12; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 4.140,80 (quatro mil, cento e quarenta reais e 
oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.04.122.0142.2.001 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 4.140,80 no elemento de 
despesa33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:4EFCEC19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.14 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.14; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
 
CONTRATANTE: GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O): AURICELIO BARBOSA PRADO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 6.768,03 (seis mil, setecentos e sessenta e oito 
reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.04.122.0142.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estrategico 
do Gabinete do Prefeito(a), R$ 6.768,03 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:B01160A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 923, DE 13 DE MAIO DE 2024.