DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Município de Mombaça-Ce, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências."

RESOLVE:

Art. 1º — Nomear Comissão de Entrevistadores para o Processo
Seletivo simplificado para contratação temporária de simplificado
para Gari, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no
EDITAL Nº 10/2024SEINFRA, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º — A referida comissão é constituída pelos seguintes
membros:

1. Amanda Xavier Sindeaux - Matrícula: 4732721
2. Pedro Alves de Carvalho Neto - Matrícula: 4731688
3. IsabelAmabili Cavalcante Azevedo - Matrícula: 4732530

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Obras e Infraestrutura

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CBBD8B5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230347 -
SESA

PROCESSO
LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SESA, originário do processo de
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SESA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR
PROCEDIMENTOS
DE
CONSULTAS
EM
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
E
CIRURGIAS
DE
CATARATA
(FACOEMULSIFICAÇÃO
COM
IMPLANTE
DE
LENTE
INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO
COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM
DO
SISTEMA
ÚNICO
DE
SAÚDE
-
SUS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.598.476/0001-25.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20230347 - SESA por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia a contar do dia 02 de maio de 2024, extinguindo-se em
02 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Da Silva (Secretário
da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Pessoa Mota (Titular
Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FBADBE88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 22.04.2024.01-DL.

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº
22.04.2024.01-DL,
do
tipo
eletrônico,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE
ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações
apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Local: Portal BLL Compras: www.bll.org.br
Início de Recebimento de Propostas: Data: 14 de maio de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 20 de maio de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 20 de maio de 2024, às 09:01 horas.
Data e Hora Final dos Lances: 20 de maio de 2024, às 15:01 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas
hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser
inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós
disputa).
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 13 de maio de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:ECE2336D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de
Nova
Olinda/CE.
CONTRATADA(O):
LOCAMIX
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente
aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‗b‘, §1º e §2º, II, da
Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração
consiste no acréscimo equivalente a R$ 516.579,27 (quinhentos e
dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete
centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de
R$ 3.329.125,30 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e
vinte e cinco reais e trinta centavos).
Nova Olinda/CE, 13 de maio de 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:9E824C4B