DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.15 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.15; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E 
FINANCAS - CONTRATADA(O): AURICELIO BARBOSA 
PRADO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 57.772,01 (cinquenta e sete mil, setecentos e 
setenta e dois reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 57.772,01 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:CC9A6868 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.16 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.16; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E 
FINANCAS - CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 35.826,14 (trinta e cinco mil, oitocentos e 
vinte e seis reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 
35.826,14 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de Expediente; - 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:30155379 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº GM-PE003/2024.10 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GM-PE003/2024.10; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): AURICELIO 
BARBOSA PRADO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 7.614,13 (sete mil, seiscentos e catorze reais e 
treze 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 7.614,13 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:0506F362 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.13 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.13; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES 
MELO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 3.876,69 (três mil, oitocentos e setenta e seis 
reais e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 3.876,69 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:B6A0AF94 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - SC-IN011/2024 
 
Processo nº 00011.20240507/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ‖GUSTTAVO 
LIMA E BANDA‖ NO DIA 14/08/2024 AS 22H PARA 
REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À 
PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II 
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade 
Eletrônica em 07 de maio de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
BALADA 
EVENTOS E PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 21.363.253/0001-
08. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais).  
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:9957C555 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.11 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.11; 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO - CONTRATADA(O): AURICELIO BARBOSA 
PRADO;