DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº
12.011/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento
Econômico
e
Turismo.
Extrato
do
contrato
resultante
da
Inexigibilidade de Licitação nº 12.011/2024 - SEDET: nº
202404240002 – Valor global: R$ 15.000,00 – Contratada: Leonardo
Ribeiro Araripe - ME, através de seu representante legal, o Sr.
Leonardo Ribeiro Araripe. Unidade Administrativa: Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de
serviço especializada na organização de feira em locação de stand
para o Município de Quixadá participar da III mega feira de viagens
ABAV Ceará, para suad suas edições Fortaleza de 26 a 28 de abril de
2024 e Juazeiro do Norte de 03 a 05 de maio d 2024, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 90 dias, a
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante:
Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura
do contrato: 24 de abril de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:81C39DA0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
07.004/2022.1SEDUMASP

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.004/2022.1,
resultante
da
Tomada
de
Preços
nº
07.004/2022-TP
-
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Abrav Construção
Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP. Através de seu
representante legal, o Sr. Alexandre Brasil Vieira. Objeto: contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
construção de uma praça com 514,8M2, de área construída na
Avenida Estados Unidos, localizada ao lado da Escola Modelo, bairro
São João, Quixadá-Ce. O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de
06 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024. Signatário Contratante:
Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 10 de
janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:53C31B21

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 22.001/2024
- SDJPP. Contratante: Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude. Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº
22.001/2024-SDJPP: nº 202405060001 – Valor global: R$ 26.707,50
– Contratado: Luiz Mauro Ferreira -ME, através de seu representante
legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. nº 202405060002 – Valor global: R$
32.533,60 – Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através
de sua representante legal a Sra. Ana Karolina Alencar Karam.
Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude. Objeto: aquisição de materiais de construção, eletrícos,
hidráulicos, pintura, e outros materiais para uso nas atividades de
manutenção de prédios e espaços públicos de rsponsabilidade da
Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Municipio
de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Alysson Jair Nogueira
Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 06 de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C851AB85

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº
06.004/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e
Finanças. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº
06.004/2024-SEPLAF; nº 202404300001 – Valor global: R$
59.600,00. Contratada: Tiago de Lima Carneiro-ME através de seu
representante legal, a Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO:
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, tem como finalidade o fornecimento de
material permanente e equipamentos de processamentos de dados e
mobília para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e
Finanças do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses a
partir da assinatura do contrato. Signatária:José Erismá Nobre da
Silveira Filho. Data da assinatura: 30 de abril de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:45BABB38

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE FRACASSADA

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições
legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº
26.002/2024-SSPTC, cujo objeto é aquisição de equipamento de
segurança pública e defesa pessoal para atender as demandas Sec.
Munic. de Trans. Cidada. Seg.-STCS, em face da inexequibilidade da
única proposta cadastrada.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:92E7E6E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 277/2023-GAPRE.

EMENTA:
PRORROGA
LICENÇA
PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM
REMUNERAÇÃO, A SERVIDOR PÚBLICO PELO
PRAZO DE TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por três anos, contados a partir de 01 de
abril de 2022, a licença para o trato de assuntos particulares, sem
remuneração, concedida ao servidor público municipal RILSON
SOUSA DE ANDRADE (Matrícula nº 1694), ocupante do cargo
público de Odontólogo, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 04 de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de dezembro de
2023.