DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO 
CARNEIRO RIBEIRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:21D978BA 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 0003/2024 - SDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO-AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 
31 DE MAIO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024 - SDU, cujo o 
objeto 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
COMUNIDADE DE BOTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 
14/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no 
dia 31/05/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 31/05/2024 às 
08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de 
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura 
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da 
data desta publicação – Ce, 14 de maio de 2024. Valderi Fernandes 
De Araújo – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Infraestrutura. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, 
Infraestrutura e Meio ambiente 
  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:34A71413 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE QUARTO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.08.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
25.05.2021.02-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
UTILIZAÇÃO 
DE 
PLATAFORMA 
VIRTUAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
CONTRATADA: IDEEDUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
CNPJ Nº 33.226.777/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 
57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOVO DE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.05.2024 A 20.05.2025, PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
14.01.12.122.0002.2.035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
- 
500.100.100. 
14.02.12.361.0002.2036- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA; 
FONTE 
DO 
RECURSO 
500.100.100. 
01.14.02.12.361.0051.2041- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO; 
3.3.90.39.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 
550.0000.00- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO LAURO DE 
SOUZA JUNIOR. SANTANA DO CARIRI/CE.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8D9B416B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 10524-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 911.464,96 (novecentos e onze mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 10/05/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de maio de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AB485CFD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 1305241SMS 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 22.08.2023.01-
TP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI- CNPJ N° 25.372.042/0001-84