DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
   M            F’  J         -CAC PARA 
PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN, 
ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, 
PGFN, PGE E CEF. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
— 
CE, 
originariamente 
previstopara 
ocorrer 
no 
dia 
27 
deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 
08deJulhode2024, às 08:00 horas,em decorrência de Pedidos de 
Impugnação. 
Ocorrerá 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias 
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C5ED10C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PREVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO 
DE TRATAMENTO 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente 
– 
SEMACE 
– 
a 
LICENÇA 
PREVIA 
para 
a 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
EFLUENTE NO MATADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU - CE, situado na estrada para o Açude Patu, s/n 
– Senador Pompeu-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da 
SEMACE. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8515B8A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2024 cujo objeto 
éPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS 
E 
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 28 
deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 29 
deMaiode2024, às 08:00 horas,em decorrência de ausência da 
publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial do estado do Ceará. 
Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F7845712 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - TOTAL SAUDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240115/0001-04 - 
CONTRATO Nº 202405060001 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE001/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
TOTAL 
SAÚDE 
CLÍNICA 
E 
LABORATÓRIO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS PARA EXAMES DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0010.2.098 - Manut. das Atividades da 
Atencao Secunda ria em Saude, R$ 416.819,50 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 10.180,50 no 
elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio 
de 2024. 
  
SENADOR POMPEU-CE, 07 DE MAIO DE 2024 
  
SARA THAYSE DE SOUSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:66F5C467 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-
PE001/2023-SRP-03-SAÚDE: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
RECARGA 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA 
ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES 
ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (sete por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco 
reais), que recomposto para a quantia de R$ 154.895,00 (cento e 
cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), com o 
acréscimo financeiro de R$ 30.670,00 (trinta mil seiscentos e setenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde