DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 202 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:66FEC238 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS , torna público que realizará as 
11:30, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 090508/2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B9890AB5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 08:00, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 090501/2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024.   
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0B056F69 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 09:30, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 090505/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
TECNICO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE GOVERNANÇA 
PÚBLICA, VOLTADAS A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:344157E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 08:30, do dia 17 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
090502/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 202 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2B7BC5D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 10:00, do dia 17 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
090504/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO NA 
ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO 
DE GOVERNANÇA PÚBLICA, VOLTADAS A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:16260901 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.04.2024/01 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.13.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa RAMALHO ADVOCACIA 
E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ n. 05.381.077/0001-72. 
Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria e 
consultoria jurídica na área administrativa, auxiliando na elaboração 
das justificativas, defesas administrativas, recursos em sede de 
prestação de contas de governo e de gestão das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Umari/CE junto ao Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará/TCE. Valor Total do Contrato: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Jimmy 
Kendal Barros Monteiro e Carolina Guilherme Ramalho. 
  
Umari/CE, 09 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:D9466722 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADTIVO AO CONTRATO DE 
FINANCIAMENTO Nº 0618671-14 - CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL/MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ 
 
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 
0618671-14, celebrado com a Caixa Econômica Federal e o 
Município de Várzea Alegre – CE. AGENTE FINANCEIRO: Caixa 
Econômica Federal. TOMADOR: Município de Várzea Alegre – CE. 
OBJETO DO ADITIVO: Alterar o anexo I do Contrato de