DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051400059
59
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Phileus Lensky, incluído na Portaria nº
1.697, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro
de 2023, é LENSKY PHILEUS, e não como constou. Processo nº 235881.0283220/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Ariana Medved, incluído na
Portaria nº 3.495, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
maio de 2024, é EVGENII MEDVED e EKATERINA KOZLOVA, e não como constou. Processo
nº 235881.0423437/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Elisabetta Ester Menahem, incluída na Portaria nº 342, de 28 de
abril de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1977, passou a
assinar ELISABETTA ESTER MENAHEM DA COSTA RAMOS, em virtude de haver contraído
matrimônio com Ageu da Costa Ramos Neto, em 26 de julho de 1977, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Lúcia,
Espírito Santo/ES, Matrícula 0246610155 1977 3 00005 095 0001429 81. Processo nº
08018.029738/2024-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Faly Ngack, incluído na Portaria nº
3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024,
é ADAM TOP, e não como constou. Processo nº 235881.0224901/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria Cecilia Werneburg Evaristo, incluída na Portaria nº 0174, de
15 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 1997, voltou a
assinar MARIA ALIAGA WERNEBURG, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 14 de dezembro de 2010, pela MMa. Juíza de Direito da Vara de Família de
Brasília - DF, autos 2010.01.1.151500-2, averbada no RCPN do 1º Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF,
conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de
Brasília - DF, Matrícula 021238 01 55 1992 7 00004 105 0000901 11. Processo nº
08018.029811/2024-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Concetta Maddalena, incluída na Portaria nº 73-GB, de 02 de junho
de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 1970, passou a assinar
CONCETTA MADDALENA DIAS, em virtude de haver contraído matrimônio com Messias de
Oliveira Dias, em 30 de junho de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas 1° Subdistrito de Juiz
de Fora, Minas Gerais/MG, Matrícula 0562180155 1979 2 00006 028 0002344 63. Processo
nº 08018.028035/2024-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Ohamad Kazem, incluído na Portaria
nº 3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2024, é MOHAMAD KAZEM, e não como constou. Processo nº 08018.028982/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Filomena Carlos Zandamela, incluído
na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de julho de 2023, é LIZETE ERNESTO MACHAVA, e não como constou. Processo nº
08018.027478/2024-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Abir Osman Fattah, incluído na
Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2024, é MAJEDA ABDUL FATTAH DE OSMAN, e não como constou. Processo nº
08018.028381/2024-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Yamila Duany de La Paz, incluído na
Portaria nº 3.484, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio
de 2024, é ARMANDO DUANY, e não como constou. Processo nº 08018.029123/2024-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Yala Razak, incluído na Portaria nº
3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de
2024, é RAZAK YALA, e não como constou. Processo nº 08018.029220/2024-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Sergio Alejandro Dorfler Bustamante,
incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é VANESSA PATRICIA BUSTAMANTE DE DOFLER, e não
como constou. Processo nº 08018.029275/2024-23
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.005, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Canta Comigo - 6ª Temporada (Brasil - 2024)
Título Original: Canta Comigo - 6ª Temporada
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Marcelo Amiky e Rodrigo Carelli
Produtor(es)/Criador(es): RecordTV e Endemol Shine Brasil
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001172/2024-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.006, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Ribeirão Preto (Brasil - 2024)
Título Original: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Ribeirão Preto
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Celso Bernini
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.001234/2024-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.007, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ele não sabia Histórias (Brasil e Chile - 2020)
Título Original: O Homem que não sabia Histórias
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Juan Pablo Sasiaín Huertas
Produtor(es)/Criador(es): Levante Filmes Artesã Comunicação e Filmes
Distribuidor(es): Unifilmes distribuidora, importadora e exportadora de filmes ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001298/2024-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.008, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Conto de Fadas (Bélgica e Federação Russa - 2022)
Título Original: Skazka
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alexandr Sokurov
Produtor(es)/Criador(es): Nikolay Yankin
Distribuidor(es): Imovision - Tag Cultural Distribuidora de Filmes LTDA
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001383/2024-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.009, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Tudo O Que Você Podia Ser (Brasil - 2023)
Título Original: Tudo O Que Você Podia Ser
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jose Ricardo de Almeida Alves Junior
Produtor(es)/Criador(es): Entre Filmes Producoes Ltda - ME, Punta Colorada Produções
Audiovisuais Ltda - ME
Distribuidor(es): Vitrine Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001432/2024-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.010, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bandida (Brasil - 2024)
Título Original: Bandida
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Joao Xavier Wainer De Oliveira
Produtor(es)/Criador(es): Marcos Tim França
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.001439/2024-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO