DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230268/2023-17, resolve:
Autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 46.249.531/0002-02, a
operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais
localizada a Avenida Maria Conceição Aparecida Andrade, 201, Distrito Industrial, Iperó - SP,
18560-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:21:36,00, -
47:42:24,00 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.026,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 92, de 27 de fevereiro de 2015.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
TO 4340-01
7,63
7,50
342,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TO 4340-02
7,63
7,50
342,00
IIIB
Vertical aéreo
.
TO 4340-03
7,63
7,50
342,00
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.210022/2024-18, resolve:
Autorizar 
a 
empresa 
SERRA
DIESEL 
TRANSPORTADOR 
REVENDEDOR
RETALHISTA S.A., CNPJ nº 07.551.295/0017-09, a operar a instalação de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Theobaldo Aluísio Maders, 15 (Anexo 01,
esquina com a Rua Hugo Schirmer), Distrito Industrial - Coronel Barros/RS, Cep: 98.735-
000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:22:57,825; -
54:04:40,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 163 de 24 de maço de 2021.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
2
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
3
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 548, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0434741
A. P. RODRIGUES COMERCIO DE GAS
47.351.342/0002-09
48610.212728/2024-14
.
GLPSE0434754
ALANNALDO DE JESUS SANTOS - HELP GAS +
46.375.021/0001-92
48610.212760/2024-91
.
GLPDF0434756
APT COMERCIO DE GLP LTDA
53.142.694/0001-68
48610.212779/2024-38
.
G L P ES 0 4 3 4 7 4 3
CARLOS CABRAL DE SOUZA LTDA
49.312.594/0001-65
48610.211443/2024-58
.
GLPCE0434720
CARLOS EMANUEL ALBANO
54.810.909/0001-34
48610.212645/2024-17
.
GLPPA0434737
CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
54.202.672/0001-09
48610.212689/2024-47
.
GLPTO0434735
COIOTE GAS IV LTDA
54.724.202/0001-05
48610.212091/2024-58
.
GLPPR0434731
DIAS & PASTORIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
31.635.940/0001-80
48610.212676/2024-78
.
GLPRN0434718
H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA
36.860.728/0005-64
48610.212643/2024-28
.
GLPRJ0434722
ITN COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA
52.825.976/0001-05
48610.212523/2024-21
.
GLPMG0434745
MAGALHAES GAZ LTDA
53.521.041/0001-90
48610.212758/2024-12
.
GLPPA0434729
NEOGAS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA
54.329.738/0001-26
48610.210736/2024-18
.
GLPSC0434725
PACHECO GAS E AGUA LTDA
46.845.503/0001-69
48610.212644/2024-72
.
GLPMG0434733
POP GAS E AGUA LTDA
48.132.298/0001-10
48610.212682/2024-25
.
GLPPE0434727
POSTO DE COMBUSTIVEIS CDU LTDA
08.986.228/0001-04
48610.210397/2024-70
.
GLPPA0434703
PRISCILA DOS S SILVA
54.921.772/0001-95
48610.212640/2024-94
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 547, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/CE0246602
ARAPA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
12.674.627/0001-07
48610.212577/2024-96
.
PR/RO0246604
AUTO POSTO CORUMBIARA LTDA
52.567.681/0001-78
48610.205290/2024-18
.
PR/MG0246611
AUTO POSTO JFA CORDEIRO LTDA
11.438.288/0002-88
48610.212650/2024-20
.
PR/SP0246606
AUTO POSTO MUFFATO LTDA
13.616.378/0013-08
48610.202758/2024-12
.
PR/RO0246609
AUTO POSTO PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
53.173.588/0001-41
48610.212384/2024-35
.
PR/SP0246610
AUTO POSTO PORTAL DA AGUA ESPRAIADA LTDA
31.684.064/0001-82
48610.212119/2024-57
.
PR/MT0246603
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITALIA LTDA
53.690.958/0001-18
48610.210684/2024-80
.
PR/PE0246607
MULTI POSTO OUTLET COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
52.334.233/0001-24
48610.212361/2024-21
.
PR/SP0246614
POSTO CID VOTORANTIM LTDA
48.418.014/0001-56
48610.211787/2024-67
.
P R / BA 0 2 4 6 6 0 8
POSTO KALILANDIA LTDA
15.151.046/0031-02
48610.211074/2024-01
.
PR/MG0246613
POSTO SAO JUDAS LTDA
53.557.705/0001-70
48610.210510/2024-17
.
P R / BA 0 2 4 6 6 0 5
REDE JG AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.629.412/0001-11
48610.211783/2024-89
.
P R / BA 0 2 4 6 6 1 2
RU
COMERCIO 
VAREJISTA
DE 
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
42.076.276/0001-01
48610.212124/2024-60
.
PR/MA0246615
S K CASTRO RIBEIRO LTDA
51.205.932/0001-01
48610.212111/2024-91
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.230268/2023-17, resolve:
Autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 46.249.531/0002-
02, a exercer a atividade de Produtor de Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 134, de 28 de fevereiro de 2023.
DIOGO VALERIO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 274, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
.
3998610
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON TASA
48600.200108/2019-86
2296
.
3993914
YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
03.972.433/0001-05
EXTRAVIDA XV300
48600.201350/2024-34
11072
.
3992047
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL 300V FL OFF ROAD 4T
48600.202032/2024-91
17596
.
3983235
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO
LT DA
34.383.214/0001-75
MOTORFIX POWER FORCE
48600.201287/2024-36
19273
.
3998760
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO
LT DA
34.883.214/0001-75
MOTORFIX ATF DVI
48600.201766/2024-52
20886
.
3987323
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO
LT DA
34.883.214/0001-75
MOTORFIX TRACTOR FLUID 10W30
48600.201622/2024-04
20965
.
3991568
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0001-75
VORAX SYNTHETIC DX1 SP
48600.201361/2024-14
21057
.
3983191
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO
LT DA
34.883.214/0001-75
MOTORFIX MAX FORCE CK-4
48600.201237/2024-59
21148
.
3987414
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM
GERAL LTDA
06.017.661/0001-06
HEXX ECO POWER
48600.204848/2023-78
21346
.
4001850
GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
36.673.906/0001-14
GOIASMIX ATF 10W
48600.201538/2024-82
21543
.
3981353
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL DELVAC LEGEND 15W40 PROTECTION
48600.204242/2023-32
22326
.
3987578
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
05.092.901/0009-21
DULUB ULTRA TECH 10W30
48600.201690/2024-65
22514
.
3988815
P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI
30.154.676/0001-09
Tractor Multi
48600.201671/2024-39
22520
.
3982707
ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
JMLUB GEAR PRO
48600.201401/2024-28
22646
.
3983117
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
TITAN UNIVERSAL CI-4 15W-40
48600.200659/2024-15
22647
.
3983282
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 FORMULA PRESTIGE V
48600.201305/2024-80
22648
.
3983320
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 TRANS XGN 75W90
48600.201498/2024-79
22649
.
3983383
KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
43.054.261/0001-05
KLÜBEROIL M 1-68 SAM
48600.201953/2024-36
22650
.
3983572
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL 6100 SYN-CLEAN FE
48600.201594/2024-17
22651
.
3983889
FLAPS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
11.561.922/0001-94
LUXOIL 20W-50 LUXCAR
48600.201493/2024-46
22652
.
3985093
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 FORMULA HYBRID GF-6A
48600.201377/2024-27
22653
.
3985341
HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA.
57.014.896/0001-85
HY SOURCE MOTOR OIL
48600.201425/2024-87
22654
.
3986180
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 FORMULA SPECIAL G LONG LIFE BB
48600.201359/2024-45
22655
.
3987588
TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
00.616.970/0001-16
ProActive 300
48600.201271/2024-23
22656
.
3987568
TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
00.616.970/0001-16
ProActive 300
48600.201270/2024-89
22656
.
3988335
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 T 800 BB
48600.201420/2024-54
22657
.
3989068
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 FORMULA TRUCK 7000 FE BB
48600.201418/2024-85
22659
.
3989955
LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
13.028.919/0001-35
DX LUB STX 2T
48600.201753/2024-83
22660
.
3990228
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 T 904 BB
48600.201738/2024-35
22661
.
3990739
INTERLUB GROUP BRASIL LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS LTDA
05.777.410/0001-67
CAD TEX HT 100
48600.201497/2024-24
22662
.
3992001
NORTLUB INDUSTRIA DE OLEOS MINERAIS E SINTETICOS LTDA
06.294.505/0001-92
NEWLUB SUPER SINTETICO SAE 5W20
48600.202023/2024-08
22663
.
3993261
WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA
01.976.365/0001-19
WS ÓLEO DE AVIAÇÃO 100 AD TIPO A
48600.201371/2024-50
22664
.
3993885
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM
GERAL LTDA
06.017.661/0001-06
HEXX ORIGINALLY SN
48600.201801/2024-33
22665