DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a medida liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal no
escopo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787, que determina
ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de
informação, dentre eles o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e o Sistema de
Informação Hospitalar (SIH-SUS);
Considerando que as alterações dos Sistemas de Informação Ambulatorial e
Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), deverão ser previamente analisadas pelo Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, para efetiva implantação/implementação
- conforme o art. 326, Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS - Capítulo III,
Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que
consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o
funcionamento do Sistema Único de Saúde; e
Considerando
o
processo
constante
de
qualificação
da
Tabela
de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS, o atributo sexo, adotando "ambos" para os
seguintes procedimentos:
.
CÓ D I G O
PROCEDIMENTO
. 02.02.02.055-0
DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL
. 02.02.02.056-8
DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL
. 02.02.02.057-6
PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO
. 02.02.03.010-5
DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)
. 02.02.03.046-6
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES
. 02.02.03.117-9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES
. 02.02.03.128-4
ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG
. 02.02.03.129-2
DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I - IGM
. 02.02.08.009-9
CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)
. 02.02.09.008-6
DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO
. 02.02.09.009-4
DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA
. 02.02.09.011-6
DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA
. 02.02.09.016-7
ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO
. 02.02.09.021-3
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )
. 02.02.09.022-1
DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA
. 02.02.09.026-4
PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)
. 02.02.09.028-0
PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)
. 02.02.10.023-5
PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA
. 02.05.02.007-0
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
. 02.05.02.010-0
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL
. 02.05.02.011-9
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
. 02.05.02.014-3
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
. 02.05.02.015-1
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
. 02.05.02.016-0
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
. 02.05.02.018-6
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
. 03.03.03.008-9
TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.10.01.019-7
MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.10.01.020-0
PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SIL I CO N E
BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.13.03.007-5
REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
R E T R OV I R A I S
. 04.13.03.008-3
TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA
DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
. 04.15.02.008-5
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL
. 06.04.63.006-9
SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO)
. 06.04.80.001-0
ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
. 06.04.80.002-9
ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
. 07.01.02.051-2
PRÓTESE MAMÁRIA
. 07.02.06.002-0
PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS)
. 07.02.06.003-8
PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE
. 07.02.08.003-9
PROTESE MAMARIA DE SILICONE
. 04.09.07.031-9
REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
. 02.05.02.019-4
MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A
U LT R A S S O N O G R A F I A
. 02.08.04.003-0
CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL
. 03.04.01.042-1
RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO
. 03.04.01.043-0
BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA
. 03.04.01.044-8
RADIOTERAPIA DE PÊNIS
. 03.04.01.045-6
RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA
. 03.04.01.046-4
BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA
. 03.04.02.003-6
HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
. 03.04.02.006-0
HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA
. 03.04.02.007-9
HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA
. 03.04.02.008-7
QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA
. 03.04.02.018-4
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO
UTERINO AVANÇADO
. 03.04.02.027-3
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA
AVANÇADA -1ª LINHA.
. 03.04.02.028-1
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA
AVANÇADA - 2ª LINHA)
. 03.04.02.037-0
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO
. 03.04.04.004-5
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO
. 03.04.04.012-6
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA
. 03.04.04.013-4
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 2ª
LINHA
. 03.04.04.014-2
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 1ª
LINHA
. 03.04.04.019-3
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA)
. 03.04.04.020-7
HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTAT A
. 03.04.05.020-2
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA
. 03.04.05.034-2
HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
P R Ó S T AT A
. 03.04.06.016-0
QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO
. 03.04.06.017-8
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - BAIXO RISCO
. 03.04.06.018-6
QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - CORIOCARCINOMA DE BAIXO
RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA
. 03.04.06.020-8
QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 1ª LINHA
. 03.04.06.021-6
QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 2ª LINHA
. 04.16.01.001-6
AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.011-3
ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.012-1
PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.013-0
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.022-9
AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.001-3
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.002-1
ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.003-0
COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.005-6
HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.006-4
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.008-0
TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.009-9
VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.010-2
VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.12.004-0
RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR
MAMA)
. 01.01.04.003-2
COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA)
. 03.06.02.015-7
TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA
. 01.01.04.010-5
DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO
. 02.01.01.001-1
A M N I O C E N T ES E
. 02.01.01.015-1
BIOPSIA DE ENDOMETRIO
. 02.01.01.016-0
BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA
. 02.01.01.050-0
BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA
. 02.01.01.051-8
BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA
. 02.01.01.061-5
PUNÇÃO DE VAGINA
. 02.01.01.066-6
BIOPSIA DO COLO UTERINO
. 02.01.02.003-3
COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO
. 02.03.01.001-9
EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA
. 02.03.01.007-8
CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL
. 02.03.01.008-6
EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO
. 02.03.02.002-2
EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA
. 02.03.02.008-1
EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA
. 02.04.03.018-8
MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO
. 02.05.01.005-9
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
. 02.09.03.001-1
HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA
. 02.11.04.001-0
A M N I O S CO P I A
. 02.11.04.002-9
CO L P O S CO P I A
.
02.11.04.00-7
EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL
. 02.11.04.004-5
HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)
. 02.11.04.005-3
PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA)
. 02.11.04.006-1
TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO
. 02.14.01.006-6
TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ
. 03.01.01.011-0
CONSULTA PRÉ-NATAL
. 03.01.01.012-9
CONSULTA PUERPERAL
. 03.01.01.023-4
CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO
. 03.01.01.032-3
AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.033-1
AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.034-0
AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES
NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.036-6
CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO
. 03.01.04.001-0
ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO
. 03.01.04.014-1
INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
. 03.01.04.015-0
RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
. 03.01.04.017-6
INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
. 03.01.04.018-4
RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
. 03.01.10.013-6
ORDENHA MAMÁRIA
. 03.03.10.001-0
TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO
. 03.03.10.002-8
TRATAMENTO DE ECLAMPSIA
. 03.03.10.003-6
TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO
E PUERPERIO
. 03.03.10.004-4
TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ
. 03.03.10.005-2
TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME
. 03.03.15.003-3
TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS
. 03.09.03.004-8
CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO
. 03.09.03.015-3
PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO)
. 03.10.01.001-2
ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA
. 03.10.01.003-9
PARTO NORMAL
. 03.10.01.004-7
PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO
. 03.10.01.005-5
PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)
. 04.09.06.001-1
CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
. 04.09.06.002-0
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO
. 04.09.06.003-8
EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO
. 04.09.06.004-6
CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO
. 04.09.06.005-4
CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME
. 04.09.06.006-2
DILATACAO DE COLO DO UTERO
. 04.09.06.007-0
ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)
. 04.09.06.008-9
EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO
. 04.09.06.009-7
EXERESE DE POLIPO DE UTERO
. 04.09.06.010-0
HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
. 04.09.06.011-9
HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)
. 04.09.06.012-7
HISTERECTOMIA SUBTOTAL
. 04.09.06.013-5
HISTERECTOMIA TOTAL
. 04.09.06.014-3
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)
. 04.09.06.015-1
HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.016-0
HISTERORRAFIA
. 04.09.06.017-8
HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO
. 04.09.06.018-6
LAQUEADURA TUBARIA
. 04.09.06.019-4
MIOMEC TOMIA
. 04.09.06.020-8
MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.021-6
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
. 04.09.06.022-4
RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS
. 04.09.06.023-2
SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL
. 04.09.06.024-0
SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.025-9
SALPINGOPLASTIA
. 04.09.06.026-7
SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.027-5
T R AQ U E LO P L A S T I A
. 04.09.06.028-3
TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA
. 04.09.06.029-1
HISTERECTOMIA
C/
ANEXECTOMIA
BILATERAL
E
COLPECTOMIA
SOB
PROCESSO
TRANSEXUALIZADOR
. 04.09.06.030-5
EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO
. 04.09.07.001-7
ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL
. 04.09.07.002-5
COLPEC TOMIA
. 04.09.07.003-3
COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)
. 04.09.07.004-1
CO L P O P E R I N EO C L E I S E
. 04.09.07.005-0
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
. 04.09.07.006-8
COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
. 04.09.07.007-6
COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
. 04.09.07.008-4
COLPOPLASTIA ANTERIOR
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