DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa H. L. XAVIER, inscrita no CNPJ sob o nº 53.039.908/0001-75,
localizada no Município de EIRUNEPE - AM, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.096530/2023-71.
Interessado: M. A. R. MENDES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa M. A. R. MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.373.911/0001-79, localizada no
Município de SANTA FILOMENA DO MARANHAO - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.040571/2024-93.
Interessado: OLIVEIRA & LIMA - MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa OLIVEIRA & LIMA - MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.398.920/0001-05, localizada no Município de BONITO - PA, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088844/2023-08.
Interessado: MARILEIDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa MARILEIDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.124.264/0001-10, localizada no Município de PICARRA - PA, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.091446/2023-61.
Interessado: JHONATAN FERNANDES DE MESQUITA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da
empresa
JHONATAN FERNANDES
DE
MESQUITA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
45.257.448/0001-23, localizada no Município de ANTONIO MARTINS - RN, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.057396/2024-73.
Interessado: H R S LEAL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa H R S LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.377.237/0001-
33, localizada no Município de SOURE - PA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO N° 74, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 505/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME.
CNPJ: 20.122.759/0001-54
Expediente(s) do recurso: 0191775/24-0
Processo recurso nº: 25351.035449/2024-15 (Processo produto SGAS nº
25351.662204/2019-06)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 75, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 503/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: Cosmoderma industria e com. ltda- me
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Expediente(s) do recurso: 0163175/24-1
Processo recurso nº: 25351.017890/2024-15 (Processo produto SGAS nº
25351.743439/2018-17)
Recorrente: Cosmoderma industria e com. ltda- me
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Expediente(s) do recurso: 0011798/24-6
Processo recurso nº: 25351.893138/2024-73 (Processo produto SGAS nº
25351.121053/2018-41)
Recorrente: Cosmoderma industria e com. ltda- me
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Expediente(s) do recurso: 0163080/24-1
Processo recurso nº: 25351.017830/2024-01 (Processo produto SGAS nº
225351.784736/2018-12)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 76, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 504/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
CNPJ: 22.879.797/0001-81
Expediente(s) do recurso: 0122629/24-8
Processo recurso nº: 25351.960101/2024-68 (Processo produto SGAS nº
25351.399432/2018-45)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N°77, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 514/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
CNPJ: 02.625.651/0001-00
Expediente(s) do recurso: 0105483/24-9
Processo recurso nº: 25351.950419/2024-31 (Processo produto SGAS nº
25351.813071/2018-53 )
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 79, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 507/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS,
PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP
CNPJ: 13.578.431/0001-81
Expediente(s) do recurso: 0158846/24-9
Processo recurso nº: 25351.015559/2024-61 (Processo produto SGAS nº
25351.765441/2023-04)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 80, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 511/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: Cosmoderma industria e com. ltda- me.
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Expediente(s) do recurso: 0168207/24-9
Processo recurso nº: 25351.021605/2024-61 (Processo produto SGAS nº
25351.655159/2023-10 )
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 81, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado por meio do Circuito Deliberativo
- 502/2024, de 02 de maio de 2024, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir
especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.