DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 210
46231.000455/2018-40
214147525
Moreira E Barrada De Monera
Comercio De Pecas Para Auto
Lt d a
RJ
. 211
46666.000018/2018-16
213686066
My-Heart Ind. E Com. De Roupas
E Acessorios Ltda
RJ
. 212
47427.001513/2017-47
213345803
Neb Transportes Ltda - Me
RJ
. 213
46313.000344/2019-12
216712670
Nova Moda Comercio De Roupas
Ltda - Me
RJ
. 214
46215.026318/2015-91
207854025
Nsf Comercial E
Servicos De
Informacao Ltda - Me
RJ
. 215
46230.000160/2017-01
21111028
O G De Marica Cosmeticos Ltda -
Me
RJ
. 216
46230.000161/2017-47
211110388
O G De Marica Cosmeticos Ltda -
Me
RJ
. 217
46334.004327/2007-64
15050599
Oficina
Da
Foto
Durao
De
Saracuruna Ltda - Me
RJ
. 218
46334.004328/2007-17
15050602
Oficina
Da
Foto
Durao
De
Saracuruna Ltda - Me
RJ
. 219
46231.001530/2017-17
212621840
Omega
Construtora E
Servicos
Lt d a
RJ
. 220
46231.001523/2017-15
212621963
Onitaua Mineradora Ltda
RJ
. 221
46228.002653/2016-35
210402041
Ordem Dos Advogados Do Brasil
Secao Do Estado Do Rj
RJ
. 222
46215.084449/2016-73
210084596
Papelaria E Tipografia Riovitrine
Ltda - Me
RJ
. 223
46670.000557/2017-13
211509523
Papelaria Elite 349 De Loques
Ltda - Me
RJ
. 224
46334.000997/2018-64
214394689
Pink
Classic
Bijuterias
E
Acessorios Ltda
RJ
. 225
46334.000998/2018-17
214394557
Pink
Classic
Bijuterias
E
Acessorios Ltda
RJ
. 226
46215.004557/2018-32
214007502
Pl
Partners
Treinamento
Profissional Ltda
RJ
. 227
46215.001690/2015-94
205735151
Point De
Santa Cruz
Lanches
Lt d a
RJ
. 228
46215.001691/2015-39
205735169
Point De
Santa Cruz
Lanches
Lt d a
RJ
. 229
46871.001177/2017-21
213369443
Posto Alteza Comercio E Industria
Lt d a
RJ
. 230
46232.001255/2017-13
211766135
Posto Grande Parada Ltda
RJ
. 231
46670.001427/2017-90
212387537
Posto Via Lagos Ltda
RJ
. 232
46230.001915/2018-67
214384080
Proritmo Academia Ltda
RJ
. 233
46215.007873/2017-85
211847691
Provida Imunizacoes Ltda
RJ
. 234
46230.006598/2018-75
216020557
R B C Rio Branco Comestiveis
Lt d a
RJ
. 235
46334.000318/2018-57
213890666
R E M 9 Roupas E Calcados Ltda
RJ
. 236
46670.000357/2018-33
213984440
Rabonny Empresarial Ltda - Me
RJ
. 237
46215.083817/2016-66
210037385
Rafa's Juniu's Cabeleireiros Ltda -
Me
RJ
. 238
46670.000668/2018-01
214274195
Railroad Comercio De Pecas E
Equipamentos Ltda
RJ
. 239
46215.007401/2017-22
211827461
Rainha Do Sono Colchoes Ltda
RJ
. 240
46215.021518/2017-19
213494566
Raj Comercio De Relogios, Joias E
Artigos Para Presente Ltda
RJ
. 241
46062.001859/2014-16
204789028
Rajs
Brazao
Material
De
Construcao Ltda - Epp
RJ
. 242
46215.093447/2016-75
211016748
Ratinho
Transportes
E
Agenciamento Ltda
RJ
. 243
46313.001864/2017-72
212296922
Rc Servicos Automotivos E Cafe
Ltda - Epp
RJ
. 244
46666.002741/2017-59
212647296
Rcc Servicos Eletricos Ltda - Me
RJ
. 245
46666.002743/2017-48
212655205
Rcc Servicos Eletricos Ltda - Me
RJ
. 246
46232.005106/2014-81
205597891
Rd Sport's Center Academia E
Comercio De Roupas Ltda
RJ
. 247
46215.022806/2017-91
213624257
Recofarma
Industria
Do
Amazonas Ltda
RJ
. 248
46232.002370/2017-13
212605356
Renato
Pereira
Da
Cunha
03586131755
RJ
. 249
46215.019365/2018-21
216216958
Restaurante Predileto Ltda
RJ
. 250
46670.002447/2017-88
213426170
Restaurante Torres Gemeas Do
Pero Ltda - Me
RJ
. 251
46666.003626/2017-00
213158205
Retifica Moria Ltda - Me
RJ
. 252
46313.003856/2015-07
208436154
Ribeiro Gastronomia Eireli - Me
RJ
. 253
46313.003857/2015-43
208436171
Ribeiro Gastronomia Eireli - Me
RJ
. 254
46670.000658/2018-67
214274128
Riomedical Comercio De Material
Hospitalar Ltda
RJ
. 255
46215.008924/2007-14
14923831
Rkr Administracao De Servicos E
Bens Ltda
RJ
. 256
46670.000555/2018-05
214195635
Robot Coupe Brasil Distribuidora
Comercial Ltda
RJ
. 257
46232.003769/2017-11
213505657
Romanini Gastronomia Eireli
RJ
. 258
46215.013484/2012-84
20744803
Rsa Consultoria E Projetos De
Esquadrias Ltda
RJ
. 259
46231.000131/2018-10
213790874
S M 4 Industria E Comercio De
Laticinios S.A
RJ
. 260
46334.004268/2007-24
14991390
Sapatu S Tecidos E Confeccoes
Ltda - Me
RJ
. 261
46215.017535/2015-90
207049149
Sayeg Modas Ltda - Me
RJ
. 262
46215.014320/2018-60
215578449
Ssetti Frios E Laticinios Eireli
RJ
. 263
46313.000241/2018-63
213864169
Sub Das Pedras Alimentos Ltda -
Me
RJ
. 264
46215.005253/2011-16
19284616
Sulamericana Canteiros Ltda
RJ
. 265
46313.002577/2017-80
212788914
T. B. Orozimbo Restaurante -
Me
RJ
. 266
46215.031327/2015-01
207466661
Thbrand
Calcados
Femininos
Lt d a
RJ
. 267
46228.000748/2009-95
15261557
Toca Do Chopp Ltda - Me
RJ
. 268
46313.000195/2018-01
213821079
Tokio Grill Restaurante Ltda -
Me
RJ
. 269
46215.014287/2015-25
206776705
Tubomar
Servicos
Navais
E
Industriais Ltda - Me
RJ
. 270
46670.001992/2018-38
215479751
U.T.I. Do Automovel Lava A Jato
E Servicos Ltda
RJ
. 271
46666.002994/2018-11
215612612
Unibras
Mhais, Associacao
De
Assistencia De Socorros Mutuos E
Patrimonial, Bens
RJ
. 272
46666.002995/2018-58
215612621
Unibras
Mhais, Associacao
De
Assistencia De Socorros Mutuos E
Patrimonial, Bens
RJ
. 273
46230.003248/2017-76
211946354
Vera
Lucia
Braga
Araujo
30065887700
RJ
. 274
46230.004010/2017-68
212125109
Verbo
Comercio
De
Artigos
Esportivos Ltda - Me
RJ
. 275
46334.003617/2017-62
213280019
Vermalax Comercio E Confeccao
De Roupas Limitada
RJ
. 276
46670.000761/2018-15
214306062
Via Serra Motors Ltda
RJ
. 277
46215.023172/2017-93
213675081
Via Veneto Pizzaria E Restaurante
Lt d a
RJ
. 278
46215.001843/2017-65
211217107
Viacao Elite Ltda
RJ
. 279
46215.010509/2013-79
24151661
Vmc Servicos Especializados De
Mao De Obra Efetiva Ltda - Me
RJ
. 280
46232.004090/2017-31
213633973
Wagner Do Carmo De Oliveira
Servicos Administrativos Eireli
RJ
. 281
46232.002558/2017-53
212776835
Waleska
Do
Valle
Bar
E
Lanchonete Ltda
RJ
. 282
46232.004001/2007-85
15040020
Wilson, Sons Logistica Ltda
RJ
. 283
46334.000767/2010-48
20011369
Wvf Serviços De
Contrução E
Reforma Ltda - Me
RJ
. 284
46221.005501/2013-10
25281925
Givaldo Costa Cunha
SE
. 285
46269.001251/2016-37
209071885
Fabio Aurelio Martins Sorocaba -
Me
SP
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2024-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 532 (SEI 0810095), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Mobiliário de Ubá, CNPJ 26.119.354/0001-43,
Processo nº 19964.122218/2022-78, para representar a Categoria Econômica das Indústrias
do mobiliário, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Guidoval,
Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco, no
Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve:
ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDIMOV-MG - SIND.
DAS IND. DO MOB. E DE ARTEF. DE MAD. NO EST.MG, CNPJ: 17.434.911/0001-20, Processo
24000.000337/92-40; excluindo a categoria econômica das Indústrias do mobiliário dos
municípios de Guidoval, Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e
Visconde do Rio Branco; B) Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Estado de Minas
Gerais - MG, Processo: 24260.009459/90-79; excluindo os municípios de Guidoval, Piraúba,
Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco, nos termos do
art. 26 do mesmo normativo.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 1562 (SEI2278494), resolve:
DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
ALTO CAPARAÓ/MG, CNPJ 09.037.159/0001-55, Processo 19964.101590/2023-21, para
representar a Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e
inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais
na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais, com abrangência
Municipal e base territorial no Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais; em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos da PetCiv
0000065-59.2022.5.05.0551 proveniente da VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ - TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (1872004), atestada pelo Parecer de Força
Executória n. 00019/2024/CORETRABNG/PRU1R (2187485) e com fundamento na Análise
Técnica 202 (2198947), resolve:
SUSPENDER o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Empregados no
Comércio
Atacadista, Varejista,
de
Bens e
Serviços de
Irecê
e Região/BA,
CNPJ
63.111.249/0001-94, Processo 19964.114984/2021-88, Publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2022 (1951764), nos termos do art. 24, inciso I da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 715 (0958258), resolve:
PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.108916/2023-41, de interesse
do STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova
Iorque - MA, CNPJ n.º 05.303.177/0001-80, para representação da categoria profissional
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, em área igual
ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no
município de Nova Iorque, no Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 13 e 14 da
Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta)
dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 1559 ( SEI2269125), resolve:
PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.123106/2022-34, de interesse
do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES
DE CENTRAL DO MARANHÃO - MA - STTR, CNPJ 05.147.195/0001-10, para representação
da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no
meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei
1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência
Municipal e base territorial no Município de Central do Maranhão, Estado do Maranhão,
nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade
e abertura de prazo de 30 (trinta)
dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 1093 (SEI 1377754), resolve:
PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.116722/2023-10, de
interesse do Sindicato dos Empregados no Comércio de Gêneros Alimentícios, CNPJ
45.443.675/0001-43, para representação da categoria profissional dos Trabalhadores
empregados no comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios, com abrangência
Intermunicipal e base territorial nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaborai, Tanguá,
Rio Bonito, Maricá, Saquarema, Itaocara, Aperibe, Santo Antonio de Padua, Cambuci, Italva,
Miracema, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Natividade, Porcinuncula, Varre-Sai, Bom Jesus
do Itabapoana, São Fidelis, Cardoso Moreira, Sapucai, São José do Vale do Rio Preto, São
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