DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 01., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03458, Termo de Participação nº 
03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03458 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$  36.333,00 (Trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA - ARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO 2 - VERONICA DO SOCORRO FELIPE 
NASCIMENTO, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054768/2024 10 IG 1307686
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: YURI 
ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar nas condições 
estabelecidas na Cotação 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  8.460,22 (oito mil 
quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio 
Veras de Oliveira CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 - Miquéias da Mota Santos, 
Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058620/2024 46 IG 1312069
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, neste 
ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 53.148.729/0001-76 - representado neste ato pelo Sr. Suélio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gêneros de alimentação condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02391, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02391 e Termo de 
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado do(a) a partir da publicação art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  
11.840,00 ( Onze mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto 
Ângelo da Silva CONTRATADA - Suélio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MODESTO SILVA 2 - FRANCISCO ADRIANO DA 
SILVA ALVES, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039756/2024 57 IG 1310016
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: 
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Município: Cascavel - CE, representado neste 
ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (OVOS E 
LEITES) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03958, 
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03958 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta dias) contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  12.460,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 . DATA DA ASSINATURA: 
19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA - José Wanderley Monteiro Júnior e 
TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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