DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043793/2024 60 IG 1310377
CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR - Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, neste ato
representada(o) pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA EIRELI - Município de Canindé/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Francisco Luís dos
Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.158,64 (quarenta e sete mil cento e
cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa e CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037663/2024 98 IG 1307435
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0742-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA, Município de Crateús - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
aos alunos da EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03799, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03799 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.121,20 (vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - ENIOELDO
FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Luis Alan Rodrigues 2 - Priscila Alves Fonseca, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034606/2024 57 IG 1308518
CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato represen-
tada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA Município Pacujá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-
36, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04658 e Termo de Participação nº 20240011,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/04658 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-1243. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Renam Moura Barros 2 - Maria Gicelia Alves
de Souza, Fortaleza 04 de maio de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039369/2024-11 - IG: 1310691
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II,
CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: DANES DA COSTA DOS SANTOS, com sede na Rua Peri, Nº 1061, Barra do Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.331-
270, Fone: (85) 99685-4712, inscrita no CNPJ sob o nº 50.697.947/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANES
DA COSTA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04663, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04663 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.781,20 (Um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – DANES DA COSTA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE
OLIVEIRA FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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