DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033501/2024 81 IG 1313116
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SANTO AMARO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célia Viana de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, município de Caucaia- CE inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2024001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.482,20 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 –
7814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célia Viana de Araújo CONTRATANDA - Rodrigo Araújo
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA 2 - JANY KAROLINY LIMA SOARES, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040346/2024 59 IG 1312951
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEUJOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - Muni-
cípio de JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO
MARTINS GOMES CONTRATADA: ALMIR DE ALMEIDA SILVA - inscrita no CPF sob n.º 05921835307, representado neste ato pelo(a) Sr. ALMIR
DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAA-
LIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024
FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta Dias)dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.044,70(Trinta e Um Mil, Quarenta e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA - ALMIR DE
ALMEIDA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Tiago de Lemos Domingos 2 - Edinúzia Silva Alves, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1044461/2024 01 IG 1311532
CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de Fortaleza/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50,
neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, representado neste ato pelo Erike da silva forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.119,80 (Trinta mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim e CONTRATADA - Erike da Silva Forte, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031949/2024 60 IG 1313234
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de
Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA:
COOPAFBE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º
51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.411,92 (dez mil quatrocentos e onze reais e noventa e
dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.
50000.0 – 8831. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Francisca
Sonayra Pinto Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Maria Vilani do Nascimento, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039491/2024 97 IG 1312950
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - CREDE 11 - ERERÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo
Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65,
representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – (CEREAIS E DIVERSOS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03926, Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03926 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias,
contados a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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