DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o
prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) Dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.700,96 (Nove mil, setecentos reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Sara Sammilly Régis Paiva 2 -
Ranúzia Alves de Souza, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041609/2024 47 IG 1312086
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - no Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-
90, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME,
Sobral/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Governador Adauto
Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04405, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04405 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário
Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomáz e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria de Sousa 2 - Rosely
Linhares A. Abreu de Souza, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063818/2024 41 IG 1312086
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - no Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-
90, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUZA NETA - Granja/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pelo Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Governador
Adauto Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04405, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04405 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial
do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria de Sousa 2 - Rosely Linhares A. Abreu de Souza, Forta-
leza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063798/2024 17 IG 1312950
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - CREDE 11 - ERERÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo
Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49,
representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (CEREAIS E DIVERSOS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03926, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03926 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias,
contados a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.874,28 (Onze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228. DATA DA
ASSINATURA: 22 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante
Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Sara Sammilly Régis Paiva 2 - Ranúzia Alves de Souza, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027619/2024 70 IG 1312964
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0845-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: COOSEMCE COOPERATIVA DO
SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.° 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
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