DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056876/2024 19 IG 1310032
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA:
EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS - Tianguá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.135.977/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Emerson
Cordeiro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para consumo na EEMTI Wile-
baldo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02497, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02497 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.391,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Emerson Cordeiro de Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Julivando Rocha
Frota 2 - Maria José Ferreira Gomes, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062032/202415 - IG - 1312376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim/CE, CEP: 62.660- 000, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLEIA FARIAS
LIMA CONTRATADA: SAMUEL AIRES DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.230,00 (trinta e sete mil e duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ROCICLEIA FARIAS LIMA - CONTRATANTE - SAMUEL AIRES DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS - TESTEMUNHA 02 - JOAQUIM JOSE
PINTO PINHEIRO - Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062057/202419 - IG - 1312376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim /CE, CEP: 62.660- 000, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLEIA FARIAS
LIMA CONTRATADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.821,20 (trinta e nove mil e oitocentos e vinte e um reais
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ROCICLEIA FARIAS
LIMA - CONTRATANTE - MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA ADELITA
GOMES DE VASCONCELOS - TESTEMUNHA 02 - JOAQUIM JOSE PINTO PINHEIRO - Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041537/202438 - IG - 1310329
CONTRATANTE: (O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-8, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,
com sede na Rua edval Maia da Silva, nº 26 – Bairro Centro, CEP 62955-000, Fone: 88 99214 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04390, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04390 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de
2024 SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Carla
Patricia de Almeida Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Kamila Rodrigues Moura - Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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