DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030762/2024 49 IG 1312067
CONTRATANTE: EEMTI MARIA THOMÁSIA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, neste ato representada pela
Sr. a Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA – Caucaia - CE inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 -
representado neste ato pelo Sr. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 32.340,07 (Trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Misael Albuquerque Lira 2 - Kalyane Kelem Ávila Maldonado, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058927/2024 47 IG 1310032
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0083-71, neste ato representada(o) pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: ANTONIO DOS REIS BRITO,
Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.252.219/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio dos Reis
Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para consumo na EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02497, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02497 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$
740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana Cláudia de Castro
Olímpio CONTRATADA - Antônio dos Reis Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Julivando Rocha Frota 2 - Maria José Ferreira Gomes, Fortaleza 06
de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062897/2024 73 IG 1312389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA
DE SOUSA - CREDE 16 - município de Cariús/CE, inscrito no CPF sob n.º 046.127.133-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Eliardo Ferreira
de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240012 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240012 FORO: Jucás/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.668,50 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Carlos Eliardo Ferreira de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Lucas Fernandes 2 - Maria Gicelia Alves de Souza, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057832/2024 14 IG 1312069
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, neste ato representa-
da(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, no Município de Fortaleza - CE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição Gêneros de alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02391, Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02391 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias,
contado do(a) dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.169,00 (Quatorze mil, cento e sessenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS:
1 - ROSEMARY MODESTO SILVA 2 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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