DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038229/202425 - IG - 1311098
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, com sede na Rua:232, N°26 Conj. Nova Metrópole Caucaia - Ceará, CEP: 61.658-
470, Fone: 99903.4466 98640.0484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03608, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03608 e Termo de Participação nº 20240003, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 11.448,90 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Elison
Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Michele de Souza Brandão - TESTE-
MUNHA 02 - Francisca Damiana da Silva - Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020276/202412 - IG - 1304982
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula nº 440, CEP 61.655-000, Parque Araturi III,
Caucaia - CE, Fones: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele
Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha (13kg) para a manipulação da alimentação
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00921, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00921 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos, sessenta e cinco dias (365) dias, contado do(a) dia da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 6.695,28 (Seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ROSEMARY
MODESTO SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES - Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055904/202481 - IG - 1310348
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, situada(o) na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de
Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu Diretor, Sr.REGILBERTO JOSÉ SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26,
Bloco, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga / CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9289-4798/ 9214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-
03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios (cereais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.898,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 MAPP 2209152020.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ SILVA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES - TESTEMUNHA 02 - MÁRCIO HENRIQUE
VIEIRA SILVA - Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061120/202491 - IG - 1311970
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) ANA
ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, com sede na Rua Ver. Edimilson Patrício, nº
306, Bairro Salviano Carlos, telefone (88) 9. 9351.6659, inscrita no CNPJ: 11.011.086/0001-74, doravante denominada CONTRATADO representado neste
ato pela Sra. MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024_ e Termo de Participação
nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.485,50 ( Sete mil quatrocentos e oitenta cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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