DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a assinatura ou publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.783,10 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vinícius Ribeiro Goveia , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-JONAS JUNIOR ALENCAR 
, 02-CARLOS ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035430202451/PRE-RESERVA : 1312368
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO,Mu-
nicípio de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
ASSOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.040,20 (Trinta e sete mil e quarenta reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 22 DE 
ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS 
e TESTEMUNHAS 01-HERMELINDA GUILHERME MORORO MARTINS , 02-ANA RAVENA SILVA PAIVA. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031197202437/PRE-RESERVA : 1306903
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,neste ato representada(o) pelo Maria do 
Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato 
pelo Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02233, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02233, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02233 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 757,28 (SETECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro 
Nogueira de Paula , CONTRATADA-Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS 01-ANA MARCELINA LOPES DE SÁ , 02-ANGELA FERNANDA 
BENTO FERREIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030206202472/PRE-RESERVA : 1312397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no 
CNPJ/ 07.954.514/0429-87,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 491.140.11/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº01, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( cento e oitenta dias ), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
31.435,42 TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 
22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR , CONTRATADA-Luis José Sales 
de Lima e TESTEMUNHAS 01-DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU , 02-MARIA JOSE GOMES FERREIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038938202419/PRE-RESERVA : 1313569
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42,neste ato representada pela sua secretaria Sr. 
Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO CRUZ - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23,representado neste ato 
pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo-Gênero de Alimen-