DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº178/2024-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
AUGUSTO CESAR 
OLIVEIRA MEDEIROS
30008324
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
JEFFERSON TAVARES 
VENTURA
30024400
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
RAFAEL FELIPE 
SARAIVA PEDROZA
30015150
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ROBERTO ANDREW 
ALVES CARDOSO
30011856
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
JOAO VITOR SILVA 
TEIXEIRA
30018656
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
RHUAN CARLOS 
RIBEIRO SOARES
30010639
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
BRUNO DIAS NOGUEIRA 
DE OLIVEIRA
3000535X
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
STEFANY MAGALHAES 
MONTEIRO
30019636
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
FRANCISCO RAFAEL 
VENANCIO DA SILVA
30004345
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
LUCAS JAVA SILVA LIMA
30004809
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
THALES NOSMAN DE 
NEGREIROS BELARMINO
30024729
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ANTONIO BERGSON 
RIBEIRO DE 
CARVALHO JUNIOR
30028341
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – 
Horizonte –Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR
R$ 5.262,00
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2024-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço 
para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença da 
PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, 
§ 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto nº35.842, 
de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024. 
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 179/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
WASHINGTON CARLOS 
RIBEIRO PEREIRA
3001457X
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ANTONIO GABRIEL 
XIMENES MONTEIRO
30003233
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
TIAGO VARELA SOUSA
30013123
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VICTOR HUGO 
COSTA FURTADO
30013298
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
LEVY PEREIRA LINHARES
3001572X
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALTER DEMETRIO 
RODRIGUES NETO
30013565
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ibiapina 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR
R$ 2.631,00
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2024-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço 
para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de transportar Policiais Militares para reforçar o policiamento em 
Camocim/CE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 185/2024-CGO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
ANTONIO PEREIRA 
CRAVEIRO
151.732-1-1
2ºSGT
 V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Camocim 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
RICARDO HOLANDA 
MOTA
307.717-1-0
CB
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Camocim 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR
 R$ 877,00
*** *** ***