DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 061, de 03 de abril de 2024, que publicou a Portaria 0368/2024-GAB, datado de 27 de março de 2024, que 
DESIGNOU os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo 
DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão
ONDE SE LÊ:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
DANIEL MARTINS BRAGA   
CREDE 7
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE 
ALMEIDA - INEP: 23238585  
01/02/2024 
27/03/2019  
22001.023359/2024-63
LEIA-SE:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
DANIEL MARTINS BRAGA 
CREDE 7
 EEMTI CAPELÃO FREI 
ORLANDO – INEP: 23264640   
01/02/2024 
27/03/2019  
22001.023359/2024-63
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, ano XVI nº 067, de 11 de abril de 2024, que publicou a Portaria Nº 0446/2024 – GAB, datado de 08 de abril de 2024, 
que DESIGNOU os SERVIDORES, listados no Anexo Único, desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão:
ONDE SE LÊ:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
EVANILDO DE OLIVEIRA BARBOZA 
CREDE 10
EEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE - INEP: 23203536 
01/02/2024 
24/06/2022 
22001.036584/2024-60
LEIA-SE:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
EVANILDO DE OLIVEIRA BARBOZA 
CREDE 10
 EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA 
FILHO - INEP : 23276509 
01/02/2024 
24/06/2022 
22001.036584/2024-60
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 060, de 02 de abril de 2024, que publicou a Portaria 0359/2024-GAB, datado de 27 de março de 2024, que 
DESIGNOU os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo 
DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão
ONDE SE LÊ:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
ROSANGELA ALVES MOREIRA 
CREDE 10
EEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE - INEP: 23203536  
01/02/2024 
11/05/2022 
22001.021445/2024-31
LEIA-SE:
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE 
NOMEAÇÃO 
NUP
ROSANGELA ALVES MOREIRA 
CREDE 10
EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA , INEP : 23133554  
01/02/2024 
11/05/2022 
22001.021445/2024-31
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2024 - PRÉ-RESERVA 1225956
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CATAVENTO LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de locação de veículos (Locadora), automóvel do Tipo Executivo e Passeio, sem moto-
rista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte - SESPORTE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230003-SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela 
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 273.600,00 duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais pagos em até 30 (TRINTA) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 421000
01.27.122.421.20190.03.339039000.1.500.9100000.0.2.01 05150. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e André Luís Lima Holanda - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2024 - PRÉ-RESERVA 1311417
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos a serem executados com a dedicação 
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o fito de atender às necessidades relativas à Asseio 
e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, de competência da Secretaria 
do Esporte - SESPORTE, de acordo com as categorias, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, 
contidos nos autos do Processo NUP 42001.000305/2024-37, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 006/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 006/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, ou até que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 2022.0016 VIPROC N°