DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
a Lei Federal nº 8.080/90; Lei nº 10.205/01; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014; Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura; DATA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Kleber Junio Silveira e Maria Ivany Gomes Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2024
NUP 24001.016043/2024-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221339 –
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.621.795,00
(dois milhões seiscentos e vinte e um mil e setecentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.
5009100000.0 e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e ROBERTHA SANTOS AIRES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2024
NUP 24001.021932/2024-20
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: A aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230071 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 404/2024
PROCESSO Nº24001.014268/2024-62
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20222035 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
253.300,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1
.30 – 15457 DATA: 29/04/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CIRO ROBERTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 426/2024
NUP 24001.017699/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza e
Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0030
e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 169.920,00 (cento e
sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204
.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES
FEITOSA e Alyson da Silva Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 446/2024
NUP 24001.013306/2024-60
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –
SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 990.666,40 (novecentos e noventa mil seiscentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA:
06/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 96/2024
PROCESSO Nº: 24001.020124/2024-45 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias (Assistente Técnico,
Assistente de Gestão e Assistente Administrativo), condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos, para atender as necessidades da
rede SESA, pelo período de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: 4.1. A descrição da necessidade da contratação e de seus quantitativos encontram-se pormeno-
rizados em tópico específico, documento constitutivo. 4.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Plurianual e com as diretrizes de
logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art.
6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. (...) Considerando que os Contratos n° 1106/2023,1197/2023 e 1329/2023, firmado com esta Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, não podendo ser mais prorrogado, visto que é oriundo de uma dispensa, atendendo a Secretaria Estadual da Saúde e outras unidades. Cabe
destacar que existe um procedimento licitatório, conforme VIPROC Nº 09621286/2021, com o mesmo objeto deste processo, que se encontrava suspenso,
para a nova instrução de acordo com a Lei 14.133/2021, atentando-se para o prazo de realização da licitação e para os trâmites legais/burocráticos dos
procedimentos licitatórios, em específico para contratação de mão de obra terceirizada, entende-se que não haverá tempo hábil para conclusão do certame
licitatório. (...) Por conseguinte informamos que, o contrato a ser firmado deverá ter prazo de vigência de 12 (doze) meses, devendo obrigatoriamente
constar expressa cláusula resolutiva que estabeleça a sua rescisão tão logo seja concluído o processo licitatório para nova contratação dos correspondentes
serviços. Deste modo, entende-se que a descontinuidade destes serviços ocasionará prejuízos incalculáveis à administração pública e ao público-alvo desta
Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 19.458.695,28 ( dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais, vinte e oito
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794. 10 . 302 . 171. 20578. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 11696 24200214. 10 . 302 . 171. 20578.
3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 268 24200204. 10 . 302 . 171. 20578. 3. 339037. 1.500.9100000.0.3.01. -11726 24200234. 10 . 302 . 171. 20578. 3.
339037. 1.500.9100000.0.3.01. - 19371 24200694.10 . 302 . 171. 20572. 7. 339034. 1.500.9100000.0.3.01. - 27491 24200694. 10 . 302 . 171. 20572. 7.
339037. 1.500.9100000.0.3.01. -20277 24200174. 10 . 122 . 421. 20171. 15. 339037. 1.500.9100000.0.2.01. - 16258 24200174. 10 . 122 . 421. 20171. 15.
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