DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Araújo Pires (CONTRATANTE); Tiago Ismar Silva de Lima 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:29DB20D6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.14.001– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 06/2021-TP-SEINFRA; – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 
ME. CNPJ nº 22.346.772/0001-12– Finalidade: Alteração quantitativa 
que resultou na CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
AMPLIAÇÃO 
E 
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE – Valor da Alteração: R$ 51.551,15 (cinquenta e um 
mil, quinhentos e cinquenta e um mil e cinquenta centavos – Novo 
Valor Global: R$ 128.841,67 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e 
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE)- Sales Cavalcante Lima. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FBA501F5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 10ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1706.19-01/05 – Processo 
Originário: Pregão Presencial N.º 17.05.19-02PP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAPI 
TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 16.779.292/0001-42 – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Locação de máquinas pesadas para 
ficar à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 25/04/2024 – Nova Vigência: até 17/06/2024 
– Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Lucio Alves Barroso 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:42462F3A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº CENPEL – CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOD LTDA – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP 011/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CENPEL 
– 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOD LTDA. CNPJ nº05.502.041/0001-08, – 
Finalidade: a que Contratação de empresa especializada para execução 
das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede 
do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Nova Vigência: 
18/02/2024 a 16/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 07/12/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires, 
(CONTRATANTE); 
Antônio 
Exdras 
Gomes 
de 
Freitas, 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EB298EBA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1907-2302/05– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023-SEINFRA; – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº º 
36.032.485/0001-42 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
na Contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do 
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor da Alteração: R$ 
97.896,43 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e 
quarenta e três centavos – Novo Valor Global: R$ 1.350,410,71(Um 
milhão, trezentos e cinquenta mil quatrocentos e dez reais e setenta e 
um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea 
“b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson 
Araújo Pires (CONTRATANTE); Antônio Gleidson de Alencar 
Vasconcelos. (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B52FDF17 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1907-2302/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP 008/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: A G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 05.502.041/0001-
08, – Finalidade: a que Contratação de empresa especializada para 
execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos 
Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Nova 
Vigência: 19/04/2024 a 19/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, 
(CONTRATANTE); Antônio Gledson de Alencar Vasconcelos,, 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43BEA709 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, 
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de 
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC para atividade IMPLANTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO SOCIAL (Construção do Centro de Referência 
de Assistência Social- CRAS Pedrinhas), Bairro Francisco Custódio 
de Azevedo no Bairro Pedrinhas no município de Ibiapina , Zona 
Urbana.