DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 29.100,00 
(vinte nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de 
maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ED72CA29 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos - 
LTDA, com sede à Rua: Antônio Bianchetti, nº 500, Iná, São José dos 
Pinhais, 
Paraná, 
CEP 
83.065-370, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.923.493/0001-18, através de seu representante legal, o senhor José 
Jack Donini, Sócio Diretor. Vencedora do Lote: 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 29.100,00 
(vinte nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de 
maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:56CCF456 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos - 
LTDA, com sede à Rua: Antônio Bianchetti, nº 500, Iná, São José dos 
Pinhais, 
Paraná, 
CEP 
83.065-370, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.923.493/0001-18, através de seu representante legal, o senhor José 
Jack Donini, Sócio Diretor. Vencedora do Lote: 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 29.100,00 
(vinte nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de 
maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:119C2C4B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos 
Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041-
130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. 
Vencedora do Lote: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.03.07-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de 
preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais 
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 22.127,00 
(vinte dois mil cento e vinte e sete reais). Data de Assinatura: 03 de 
maio de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:79813AF8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à 
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 05, 07 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.08-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência,