DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: a partir de 
sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A57FB3DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Quickbum E-Commerce – LTDA, com sede à Rua: Garrincha 
do Mato Grosso nº 440, Setor 03, JD, Vale das Peróbas, Arapongas, 
Paraná, CEP: 86.709-742, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, 
através de seu representante legal, o senhor Valdir da Silva Costa. 
Titular Administrador. Vencedora do Lote: 10. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.13-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e 
quinhentos reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C08A375D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos 
Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041-
130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. 
Vencedora do Lote: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.14-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 11.063,50 (onze mil sessenta e 
três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 
2024. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8F334322 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.23.01-PMI/SMS. Objeto: 
aquisição de veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade de 
no mínimo 32 lugares (um para cadeira de rodas), mais motorista, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
conforme especificação técnica descrita no termo de referência. A 
Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora do 
certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) 
dias úteis. Empresa: a) Marcopolo São Cristovão - SA, inscrita no 
CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 14 de Maio de 2024. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3454C3C0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.13.02-PMI-SEGAB, na forma que indica o art. 75, § 3º, da 
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de 
Contratação 
de empresa 
para licenciamento 
de sistema 
computacional customizável, baseado em plataforma web, com 
fornecimento de site, para gerenciamento dinâmico de conteúdo e 
adequado à lei de transparência fiscal e à lei de acesso à 
informação vigente. Os interessados poderão apresentar proposta de 
preços, pelo e-mail: licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, 
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, 
Iguatu/CE, 14 de maio de 2024.  
  
ELMA NOGUEIRA DA SILVA,  
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Gabinete. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:97C868BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, 
vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão 
Eletrônico, publicado no dia 10 de maio de 2024 no D.O.E e no Diário 
Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 17/24/PE, onde se lê: “22/05/2024, às 11h00min, leia-se: 
24/05/2024, às 11h00min, obedecendo os prazos legais. 
Ipaporanga, 14 de maio de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Glayson Ferreira Bezerra 
Código Identificador:E54215A0