DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de 
Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNID. 
GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração 
Viária 
2401 04 122 0002 2.076 – Sec. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.85 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B2BC59A2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
02/2024 
  
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, 
COM ESTEIO NA LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
PRESENTE 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
- 
OSC 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO 
DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. O Edital ficará 
disponível no flanelógrafo das principais repartições públicas do 
município, no site institucional https://iraucuba.ce.gov.br/ e na página 
do 
facebook 
https://www.facebook.com/pmiraucuba/ 
para 
conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 15 de maio de 
2024 a 14 de junho de 2024. Imediatamente após publicação do 
Edital, serão abertas as inscrições. As inscrições serão gratuitas e 
deverão ser realizadas na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária no período de 08:00 as 12:00 
horas, nos dias úteis da semana. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4B74717B 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.10 - SDE 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.01.31.02 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico do Município de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNID. 
GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Desenvolvimento 
Econômico 
0901 23 122 0002 2.049 – Sec. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.85 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota - Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA  
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:20DFCEEC 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.12 - SEGOV 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.01.31.02 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Governo e 
Planejamento do Município de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
(SECRETARIA) 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO DE 
DESPESA/ 
SUBELEMENTO 
Governo 
e 
Planejamento 
1501 04 121 0002 2.057 – Sec. 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.85 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza - 
Secretária de Governo e Planejamento. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024. 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretária de Governo e Planejamento 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8734D0FA