DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR 
DO 
PROJETO 
“MOVIMENTA 
APS” 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA A SAÚDE. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto 
Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 
05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores 
relacionados abaixo. 
RELAÇÃO DE TUTORES 
DESIGNAÇÃO 
EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA 
TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
JONH ALISSON DAMASCENO A. SILVA 
TUTOR MUNICIPAL / COORDENADOR DA 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
MUNICIPAL 
(NUMEPS) 
MANOELA MOURA DE SOUSA 
TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) 
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D5F1EB70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024040501 CMJ 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024040501 CMJ - CONTRATO Nº 20249030 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024042401 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: KARLOS JAMS 
OLIVEIRA FERREIRA 04818434345 OBJETO: Prestação de 
serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos de ar condicionados junto à Câmara Municipal de 
Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 12.560,00 (doze mil, quinhentos 
e 
sessenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, R$ 12.560,00 no elemento de despesa 33903917: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de maio de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AC3552D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024041801 CMJ 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024041801 CMJ - CONTRATO Nº 20249029 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024042301 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: F R A PAIVA 
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em Prestação de Serviços de Digitalização dos 
documentos do acervo da Câmara Municipal de Jaguaretama. - 
VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 
- 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 23.000,00 
no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da 
Informação 
e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS; 
- 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 
2024 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E852DDA5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024040301 CMJ 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024040301 CMJ - CONTRATO Nº 20249028 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024041901 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO 
NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 OBJETO: Prestação de 
serviços de organização de eventos/solenidades a serem utilizados 
pela Câmara Municipal de Jaguaretama/CE em Sessões Solenes e 
outras datas comemorativas de importância no calendário do órgão. - 
VALOR TOTAL: R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 18.760,00 
no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 08 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:14A4FB95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.04.29.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.29.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrônico nº 
2024.04.29.1, 
sendo 
o 
seguinte: 
A 
empresa 
ACONTESE 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedora junto ao lote 01. A 
empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os 
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de 
Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 
347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo 
telefone 
(88) 
3481-7445, 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 14 de maio de 2024. 
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3B18CAED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0905.01/2024 - SECULT 
INEXIGIBILIDADE Nº:1405.01/2024 - SECULT 
DATA: 14 de Maio de 2024